Depois de dez meses, 50 depoimentos, e mais de 7 mil páginas, a Operação Coffee Break, deflagrada em julho de 2015, chegou nesta terça-feira (31) ao seu número mais significativo: 24 denunciados à Justiça por participação na suposta negociata que, segundo a peça, levou à cassação de Alcides Bernal no dia 13 de março de 2014.
Bernal ficou um ano e meio afastado, sempre repetindo a tese de que fora alvo de um golpe, e voltou ao cargo na véspera do aniversário de Campo Grande do ano passado, 25 de agosto, quando o então chefe do Executivo, Gilmar Olarte, foi afastado, em decisão do Tribunal de Justiça acatando pedido dos promotores responsáveis pela investigação de envolvimento dele no alegado esquema para cassar o ex-aliado.
Durante todo esse período, houve prisões, revelações por meio de escutas e quebra de sigilo de contas e dos telefones, afastamentos de vereadores da Câmara, mas ainda não havia um processo.
Tudo que ocorreu até agora era em fase de investigação, que se encerrou em dezembro do ano passado, e acabou tendo complementos este ano. Agora, com a denúncia, o caso pode virar finalmente ação contra os envolvidos. Isso porque a decisão vai depender da aceitação ou não da peça pelo Tribunal de Justiça.
A investigação foi conduzida pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial e Repressão ao Crime Organizado), responsável pelo trabalho de apuração, liderada pelo promotor Marcos Alex Vera. Nenhum pedido de prisão ou afastamento foi feito, sob alegação de que, nesta fase, não há mais essa necessidade.
Quem são
Entre os denunciados, estão nomes de peso da política estadual, como o ex-governador André Puccinelli (PMDB), o ex-prefeito de Campo Grande, Nelson Trad Filho (PTB), 13 vereadores (veja lista abaixo), além dos empresários João Amorim e João Baird, que chegaram a ser presos por envolvimento no esquema e são alvos também de outra operação, a Lama Asfáltica, que investiga irregularidades na gestão de Puccineli.
Em relação ao que se ventilou desde o início, apenas um novo nome entrou na denúncia, o do servidor do Tribunal de Justiça acusado de vazar informações para Gilmar Olarte sobre a operação.
‘Atos procedimentais', como a convocação de testemunhas e decisões de ofício podem ser proferidas monocraticamente. Tudo dependerá da forma como foram elaboradas as denúncias e os pedidos, segundo magistrados consultados pela reportagem.
Durante toda a investigação, os envolvidos sempre recusaram a tese do ‘golpe' e afirmaram que as reuniões que segundo o MPE ocorreram para combinar a votação contrária a Bernal na Câmara foram encontros políticos.
Posicionamento
O empresário Carlos Naegele, sócio-diretor do Jornal Midiamax, foi citado na denúncia em razão de um telefonema para João Amorim, em que conversam sobre como estaria a contagem de votos pela cassação. Naegele foi ouvido pelo Gaeco e explicou que conversou com muita gente como parte do trabalho de sondagem jornalística.
Segundo ele, a linha editorial do jornal comprova que em momento algum teria participado de qualquer tipo de acordo ou esforço para interferir no resultado. Ele ainda ofereceu ao MPE-MS acesso a toda movimentação bancária e o sigilo fiscal.
Mesmo assim, o promotor Marcos Alex interpretou o telefonema e um depósito bancário de R$ 150 mil como indícios de participação do empresário na chamada associação criminosa.
“Me causa muita estranheza este aparente esforço para envolver meu nome, já que boa parte das denúncias que levaram às investigações foram feitas com nosso trabalho jornalístico. Entregamos documentação oficial e auditada que comprova a compatibilidade de todas as minhas transações financeiras com minhas atividades comerciais e rurais. Não tenho um centavo sem origem lícita e devidamente declarada e o promotor sabe disso”, pondera Naegele.
O advogado do empresário, Vladimir Rossi, explica que o entendimento está equivocado.
“Não tomamos ciência oficial dos termos do relatório, sendo que apenas tivemos informações por fragmentos veiculados pela imprensa de Mato Grosso do Sul e sobre isso temos plena convicção e todas as provas de que Carlos Naegele não participou de qualquer organização visando quaisquer objetivos políticos. Entregamos ao Gaeco farta documentação suficiente para afastar qualquer ilação outra apresentada pelo MPE. E isso foi devidamente provado”, diz.
Daqui para a frente, o Tribunal de Justiça é quem decide o que vai acontecer. Se for acatada a denúncia, iniciam-se novos processos, com novos prazos para oitiva de testemunhas, defesa e interrogatórios.
Confira a lista dos denunciados na Coffee Break
- João Amorim – empresário
- João Baird – empresário
- Gilmar Olarte – vice-prefeito afastado do cargo
- Mario Cesar (PMDB) – vereador, ex-presidente da Câmara
- Fabio Portela Machinsky – ex-diretor do IMTI (Instituto Municipal de Tecnologia da Informação)
- André Puccinelli (PMDB) – ex-prefeito e ex-governador
- Nelson Trad Filho (PTB)- ex-prefeito
- Otávio Trad (PTB) – vereador
- Luiz Pedro Guimarães – ex-candidato a vereador pelo PP, adversário de Bernal e aliado de Olarte
- Raimundo Nonato – ex-assessor de Olarte e empresário
- Carlos Eduardo Naegele – empresário
- André Scaff – atual procurador jurídico da Câmara
- José Alceu Bueno – ex vereador
- José Airton Saraiva (DEM) – vereador
- Flavio Cesar (PSDB) – vereador
- José Airton Saraiva (DEM)- vereador
- Paulo Siufi (PMDB) – vereador
- Edil Albuquerque (PTB) – vereador
- Edson Shimabukuro (PTB) – vereador
- Eduardo Romero (REDE) – vereador
- Jamal Salem (PMDB) – vereador e ex-secretário de saúde na administração de Olarte
- Gilmar da Cruz (PRB) – vereador
- Valdecy Batista, o Chocolate (PP) – vereador
- Carlos Augusto Borges (PPS) – vereador
- João Rocha (PSB) – vereador
