Presidente deve ir à NY discursar sobre impeachment em plenário da ONU
A viagem da presidente Dilma Rousseff (PT) para Nova York (EUA), nesta quinta-feira (21), foi criticada por ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) que desacreditam na tese do golpe. A presidente, segundo reportagem do G1, pretende falar em cerimônia da ONU (Organização das Nações Unidas) sobre o processo de impeachment que enfrenta no Congresso Nacional, e deve afirmar que é vítima de um “golpe parlamentar”.
O ministro Celso de Mello chamou de “equívoco” a comparação do processo de impeachment com golpe. Ele diz que Dilma “exerce em plenitude as atribuições constitucionais de seu cargo”. Segundo o ministro, o processo “transcorreu até o presente momento em cima de absoluta normalidade jurídica”.
Para Mello, a denúncia no plenário da ONU parece “no mínimo estranha”. “A questão é saber se ela tem razão”, disse o ministro. Celso de Mello acredita que só agora é que o processo de impeachment realmente está sendo instaurado, agora que foi levado ao Senado, e que a Câmara dos Deputados e o STF agiram de maneira respeitosa à Constituição.
O ministro Gilmar Mendes acredita que a tramitação do processo segue “absolutamente normal”. Ele afirma que “inclusive as intervenções do Supremo determinaram o refazimento até de comissões no âmbito do próprio Congresso Nacional, da própria Câmara, [o que] indica que as regras do Estado de Direito estão sendo observadas”, o que não configuraria um golpe.
Para Dias Toffoli, ministro do STF, o uso da palavra “golpe” é indevido e a viagem para o exterior de Dilma pode prejudicar a imagem internacional do Brasil. Essa avaliação do processo, de acordo com o ministro, é uma ofensa às instituições brasileiras. “Eu penso que uma atuação responsável é fazer a defesa e respeitar as instituições brasileiras e levar uma imagem positiva do Brasil para o mundo todo, que é uma democracia sólida, que funciona e que suas instituições são responsáveis”, afirmou.
Durante o período que estiver no exterior, o vice-presidente Michel Temer assumirá a presidência. Segundo sua assessoria, o vice não pretende ir à Brasília durante o período que estiver nos EUA.
