Eduardo Cunha (PMDB-RJ) propõe mudanças nas comissões permanentes da Câmara
Não muito tempo depois de ser declarado o rompimento da legenda de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) com o Governo, o Presidente da Câmara já procurava meios de se beneficiar com as atuais mudanças no cenário político brasileiro. Cunha apresentou um projeto de resolução da Mesa Diretora, votado provavelmente ainda hoje (31), que propõe a recomposição de todas as comissões permanentes da Câmara dos Deputados, inclusive o Conselho de Ética, responsável por julgar a investigação contra o Presidente por quebra de decoro parlamentar.
A proposta se baseia na alteração do tamanho das bancadas de cada partido, ocorrida entre 18 de fevereiro à 18 de março. Durante esse tempo, os parlamentares tiveram a liberdade de alterar suas legendas a tempo das eleições municipais de 2016. Com a mudança no número de representantes de cada partido, Cunha justifica que seria necessária a alteração das comissões permanentes para que haja representatividade proporcional de cada bloco partidário.
Caso a proposta seja aprovada, o Conselho de Ética pelo qual o Presidente da Câmara é julgado, sofreria alterações de parlamentares, dentre eles, um do PT que passaria o lugar para um parlamentar do PMDB, partido de Cunha. Ivan Valente (PSOL-RJ) acredita que se trata claramente de uma estratégia para se livrar do julgamento do conselho.
De acordo com o projeto divulgado, “o novo cálculo da proporcionalidade partidária de que trata esta resolução produzirá efeitos imediatos sobre todos os órgãos da Câmara dos Deputados compostos com fundamento no princípio da proporcionalidade partidária, interrompendo-se, quando for o caso, os mandatos que se achem em curso”.
Cunha é investigado pelo Conselho de Ética por quebra de decoro parlamentar por ter escondido da Comissão Parlamentar de Inquérito da Petrobras que teria contas no exterior, descobertas pela Procuradoria Geral da República. O processo deve ser votado pelo colegiado até o fim de maio.
