Juízes pedem independência judicial
Cerca de 30 representantes magistrados se reuniram em frente a sede da Justiça Federal de Mato Grosso do Sul, no Parque dos Poderes, para leitura da nota da Ajufe (Associação dos juízes Federais do Brasil) apoiando Sérgio Moro e a Operação Lava Jato.
Por volta das 14h, o juiz presidente da Ajufems (Associação dos Juízes Federais de Mato Grosso do Sul), João Felipe Menezes Lopes, fez a leitura do manifesto intitulado “Mobilização pela independência judicial”. Na nota, os juízes afirmam que um Poder Judiciário forte e independente “somente será possível se for assegurada aos juízes a liberdade para decidir conforme seus entendimentos”.
Assinaram o documento e estiveram presentes representantes da Ajufesp (Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul), Ajufems (Associação dos Juízes Federais de Mato Grosso do Sul), e Amatra XXIV (Associação dos Juízes do Trabalho da 24ª Região).
Depois da leitura da nota, os magistrados saíram do local sem falar com a imprensa.
A manifestação acontece depois da nomeação de Lula a chefia da Casal Civil. O juiz Sérgio Moro retirou sigilo da Operação Lava Jato e trouxe à tona interceptação telefônica de conversas do ex-presidente da República e ministro da Casa Civil, Luiz Inácio Lula da Silva, bem como da chefe do Executivo Dilma Rousseff.
Os diálogos sugerem tentativa de influência no MP (Ministério Público) e no Judiciário e revelariam esquema para nomear Lula.
Leia a nota na íntegra:
“Nós, juízes federais aqui reunidos, juntamente com todos os juízes federais brasileiros que se encontram neste momento perante as sedes da Justiça Federal, manifestamos nosso total apoio à independência judicial do juiz federal Sérgio Moro e de todos os magistrados federais que atuam nos processos da Operação Lava Jato. A construção de uma sociedade livre, justa e solidária exige um Poder Judiciário forte e independente. Isso somente será possível se for assegurada aos juízes a liberdade para decidir conforme seus entendimentos, devidamente fundamentados no ordenamento jurídico. Os juízes federais do Brasil reafirmam a sua independência e renovam o compromisso assumido quando da posse no cargo: manter, defender e cumprir a Constituição Federal e as leis do País. Estamos vigilantes e atentos a tentativas temerárias de ingerência nas decisões judiciais por outros meios que não os estabelecidos na ordem jurídica e rechaçamos com veemência qualquer ameaça dirigida a membros do Poder Judiciário. O sistema judicial prevê o modo como as decisões dos juízes podem ser impugnadas e modificadas. A Justiça Federal brasileira, da qual fazemos parte, ao lado do juiz federal Sérgio Moro, tem uma história centenária pautada pela defesa dos direitos dos cidadãos e da ordem democrática, com observância aos princípios fundamentais. Temos consciência que o Judiciário está em constante aperfeiçoamento. Jamais aceitaremos qualquer retrocesso, especialmente por intermédio de intimidações, para atender determinadas situações especiais. Uma Justiça independente e sem temores é direito de todo cidadão brasileiro e a essência do Estado Democrático de Direito, motivo pelo qual estamos ao lado do juiz federal Sérgio Moro e de todos os demais juízes, desembargadores e ministros que atuam nos processos da Operação Lava Jato”.
