Motivadas pelo cronograma divulgado
Os senadores Raimundo Lira (PMDB-PB) e Romero Jucá (PMDB-RR) falaram nesta segunda-feira (1º), em Plenário, a respeito das atividades da Comissão Especial do Impeachment, que analisa o processo contra a presidente afastada, Dilma Rousseff. Lira, presidente do colegiado, defendeu o ritmo dos trabalhos adotado até agora. Jucá, por sua vez, pediu pressa na conclusão do processo.
As manifestações dos senadores foram motivadas pelo cronograma divulgado neste fim de semana pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, que prevê o início do julgamento final do impeachment (caso venha a acontecer) entre os dias 26 e 29 de agosto. Ainda segundo Lewandowski, o rito poderá durar até uma semana, devido a oitivas de testemunhas e outros procedimentos.
A Comissão do Impeachment inicia nesta terça-feira (2) a reta final da fase de pronúncia, a segunda etapa do processo, com a leitura do relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) a respeito da pertinência das provas recolhidas e das acusações de crimes de responsabilidade contra a presidente afastada. O texto será discutido no dia 3 e votado na comissão no dia 4. O parecer da comissão seguirá para análise do Plenário na próxima terça-feira (9). Caso a maioria simples dos senadores entenda que a acusação procede, haverá o julgamento final pelo afastamento definitivo de Dilma.
Responsabilidade
Romero Jucá disse que o Senado “tem que ter responsabilidade” e agilizar o processo de impeachment, que ele chamou de “agonia do Brasil”.
– Se ficar aprovado o julgamento, não há por quê levar a votação para o dia 29, iniciando inclusive setembro com a possibilidade de se postergar ainda mais essa questão. O Brasil, aliás o mundo, espera por uma solução definitiva – declarou.
Jucá lembrou que, no dia 2 de setembro, será realizada na China a reunião anual do G20 – o grupo de países com as 20 maiores economias do planeta. Ele alertou que, caso não haja decisão final sobre o impeachment até lá, o presidente interino, Michel Temer, poderia não comparecer devido à sua condição provisória no cargo.
Além disso, ele criticou o que identifica como “tentativa exaurida” da base de apoio da presidente afastada para “postergar” o processo de impeachment, através de recursos para o STF e requerimentos para acrescentar novos procedimentos.
– O discurso é legítimo, mas uma coisa é você defender e democraticamente partir para o voto, outra é tentar postergar e manter o país nessa insegurança jurídica. Isso só dificulta a situação do povo brasileiro – afirmou.
Trabalho intenso
Raimundo Lira afirmou que a Comissão Especial do Impeachment está “cumprindo rigorosamente” com o seu dever de analisar o processo, sem alongar ou encurtar demais os prazos. Ele garantiu que a comissão “trabalha intensamente”.
– Nós realizamos 28 reuniões da comissão nas duas etapas. Tivemos reuniões de até 15 horas para que não houvesse mudança no cronograma. Em nenhum momento permitimos que parte da pauta de uma reunião ficasse para a seguinte. Trabalhamos intensamente para atender ao princípio do amplo direito de defesa, para não haver judicialização. Não houve qualquer alongamento e não podíamos permitir que houvesse encurtamento, para não dar a impressão de açodamento – disse.
Raimundo Lira explicou que, após a votação da etapa de pronúncia, há um prazo de 48 horas para que a acusação apresente seu libelo (narração do fato em julgamento e pedido da pena), outro de 48 horas para o contraditório da defesa e um prazo final de dez dias para a marcação da data do julgamento. Considerados esses períodos, a votação poderia ocorrer a partir do dia 26 de agosto, uma quinta-feira. Segundo Lira, o ministro Lewandowski cogita iniciar o julgamento no dia 29 (segunda-feira) para que não haja a interferência do final de semana e as atividades possam ser ininterruptas.
Jucá rebateu dizendo que, em sua visão, o Senado não deveria descartar usar o sábado e o domingo para o julgamento. Ele lembrou que a Câmara dos Deputados votou a autorização da abertura do processo ao longo de um fim de semana.
