Marcelo Odebrecht e outros 13 também foram denunciados
A Lava Jato denunciou nesta sexta-feira (28) o ex-ministro Antônio Palocci, Branislav Kontic, Marcelo Odebrecht e outros 12 investigados pela prática dos crimes de corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro relacionados à obtenção, pela empreiteira Odebrecht, de contratos de afretamento de sondas com a Petrobras.
As investigações relativas à 35ª fase da operação, afirma que Palocci estabeleceu ‘amplo e permanente esquema de corrupção’ junto a altos executivos da Odebrecht. O esquema, de acordo com os procuradores, tinha o objetivo de assegurar o atendimento a interesses da empresa com o governo federal.
“Apurou-se que, atuando em favor dos interesses do Grupo Odebrecht, Palocci – no exercício dos cargos de deputado federal, ministro da Casa Civil e membro do Conselho de Administração da Petrobras – interferiu para que o edital de licitação lançado pela estatal petrolífera e destinado à contratação de 21 sondas fosse formulado e publicado de forma a garantir que o grupo não apenas obtivesse os contratos com a Petrobras, mas que também firmasse tais contratos com a margem de lucro pretendida. Palocci teria até mesmo consultado Marcelo Odebrecht antes da publicação do edital para se certificar se a licitação efetivamente se adequaria aos interesses da empreiteira.”, afirma o MPF-PR (Ministério Público Federal do Paraná).
O MPF requer a declaração de que R$ 284, 696 milhões foram perdidos, além da devolução de R$ 505,172 milhões à Petrobrás.
Programa Especial Italiano
Os valores de créditos de propina, de acordo com a investigação, eram chamados “Programa Especial Italiano”. “Eram registrados tanto os créditos de propina quanto as efetivas entregas dos recursos ilícitos relacionados à atuação do ex-ministro”.
O MPF também afirma que foram repassados mais de US$ 10 milhões – por meio de Palocci – aos aos publicitários Monica Moura e João Santana ‘para quitar dívidas do PT com os marqueteiros’.
“Identificou-se que, com o intuito de dissimular e ocultar o pagamento ilícito, os valores foram repassados mediante a realização de 19 transferências entre contas não declaradas, mantidas no exterior pela Odebrecht e pelos publicitários”, afirma a procuradoria.
Denunciados
O MPF também denunciou o ex-diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque; o ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores, João Vaccari Neto; os ex-funcionários da Sete Brasil, João Ferraz e Eduardo Musa; e o executivo da Odebrecht, Rogério Araújo. Se a denúncia for acatada, devem responder por corrupção ativa e passiva.
“Verificou-se que, ao implementarem a Sete Brasil, Renato Duque, Pedro Barusco, João Vaccari e João Ferraz, com o apoio e participação de Antônio Palocci, estenderam para os contratos firmados pela empresa o mesmo esquema de corrupção que já era operado na Diretoria de Serviços da Petrobras. Barusco, Ferraz e Musa revelaram que, para a celebração dos contratos para afretamento de sondas por intermédio da Sete Brasil, assim como ocorria no âmbito da Diretoria de Serviços, foi pactuado com os estaleiros o pagamento de propina no valor de 0,9% dos contratos”, explica o órgão.
Ainda de acordo com a investigação, ‘2/3 do valor da propina eram direcionados ao PT, sob coordenação de Vaccari, e 1/3 era dividido entre Duque e os então funcionários da Sete Brasil – Ferraz, Musa e Pedro Barusco’. Sobre a Odebrecht, os procuradores afirmam que uma das proprietárias do Estaleiro Enseada do Paraguaçu fez parte do acerto de propina, e que ‘pactuou’ com o pagamento dos valores ilícitos para a celebração de seis contratos de afretamento de sondas realizados por intermédio da Sete Brasil.
Os funcionários da Odebrecht, Hilberto Silva, Fernado Migliaccio e Luiz Eduardo Soares e os operadores financeiros Marcelo Rodrigues e Olívio Rodrigues, também foram denunciados, de acordo com as investigações, por terem contribuído para a lavagem de dinheiro nas operações financeiras destinadas a transferir, entre contas não declaradas no exterior, os valores ilícitos em favor de Mônica Moura e João Santana. Os dois publicitários também foi denunciado por lavagem de dinheiro e corrupção passiva.
