Resposta ficará no site da tucana até véspera de votação
A Justiça Eleitoral voltou a suspender uma propaganda da candidata do PSDB à Prefeitura de Campo Grande, vice-governadora Rose Modesto, e a conceder um direito de resposta no site da tucana ao deputado estadual e candidato do PSD, Marquinhos Trad.
Desta vez, a juíza Eucélia Moreira Cassal, da 8ª Zona Eleitoral, determinou a suspensão da propaganda veiculada por Rose na qual ela acusava familiares de Marquinhos de corrupção.
Para a defesa do deputado, a manutenção da programa em questão, ‘injuriosa’, acarretaria na ‘possibilidade de lesão a honra do candidato’. Em caso de descumprimento a pena pode chegar a R$ 50 mil.
“Anoto, ainda, que tem ocorrido o deferimento de liminar em direito de resposta, com a vedação da veiculação da propaganda e a mesma propaganda está sendo veiculada em outro veículo de comunicação, frustrando em parte a determinação judicial e gerando novas representações, para análise da mesma propaganda”, afirmou a juíza.
Para evitar novas determinações, ‘somada a economia processual’, a magistrada determinou à candidata tucana que a impugnação ‘se estende para todos os veículos de comunicação, seja televisão, rádio, imprensa escrita ou internet e neste último caso a desobediência poderá implicar também na suspensão da página do candidato/coligação’.
Um dos programas de Rose suspensos pela Justiça, mas mantido no site da candidata, foi alvo de representação da defesa de Marquinhos, que obteve direito de resposta no Portal de campanha da vice-governadora.
“O direito de resposta deverá ser exercido nos limites dos fatos que o ensejaram e pelo tempo de 01 (um) minuto e 01 (um) segundo (sob pena de perda de tempo igual em seu mesmo espaço de propaganda), no site de campanha JUNTOS COM ROSE (mesmo veículo, espaço, local, horário, página eletrônica, tamanho, com caracteres e outros elementos de realce usados na ofensa)”, diz decisão, que prevê ainda manutenção da resposta até às 20hs do dia 29 de outubro, um dia antes do pleito.
