Decisão foi desfavorável ao prefeito pela segunda vez
O juiz Fábio Possik Salamene, da 14ª Vara Cível de Campo Grande, manteve decisão desfavorável ao pedido de liminar feito pelo prefeito da Capital, Alcides Bernal (PP), contra a Fetems (Federação dos Trabalhadores da Educação de Mato Grosso do Sul), assim como indenização de R$ 50 mil por danos morais.
O motivo da discórdia foi a divulgação de um vídeo, por parte da federação, que acusava o prefeito de mentir sobre o valor pago aos professores da Reme (Rede Municipal de Ensino). O chefe do Executivo tentou reverter situação alegando que a Fetems mente ao afirmar que o piso nacional não está sendo cumprido aos professores.
A defesa do radialista apresentou basicamente as mesmas argumentações, pediu reconsideração da decisão desfavorável, além da proibição da publicação do vídeo, bem como a retirada dos sites de mídia como o Youtube e das páginas oficiais da federação sob pena de R$ 10 mil por dia. Mesmo assim não foi o suficiente para modificar o posicionamento do magistrado.
“Assim, a despeito da possibilidade de alteração da decisão que analisa o pedido de tutela provisória com a vinda de elementos novos para o processo, in casu , os argumentos apresentados pelo demandante não lograram modificar meu entendimento, haja vista que questionam apenas parte da motivação decisão aludida, especificamente quanto à veracidade das afirmações da parte adversa”, diz.
“Destarte, mantenho a decisão que indeferiu a antecipação dos efeitos da tutela, por seus próprios fundamentos”, diz em nova decisão proferida nesta quarta-feira (13)”, continua. Nas imagens a categoria alega que Bernal teria divulgado em informe publicitário, apresentado em canais de televisão, que o piso salarial dos professores é de R$ 5.092,00, enquanto o valor pago à categoria seria de R$ 1.697,37 para 20 horas semanais.
