Juiz multa Rose e diz que pena pode ser executada por eleitor

Propaganda eleitoral irregular motivou sanção

As reclamações de eleitores insatisfeitos com pedidos de votos de candidatos são constantes, muitas publicadas em redes sociais, algumas restritas às reclamações internas e outras denunciadas à Justiça Eleitoral, como uma em especial contra a candidata tucana à Prefeitura da Capital, Rose Modesto.

De acordo com a denúncia, que apesar de ter sido feita de forma anônima conteve todos os dados solicitados pela Justiça, uma eleitora recebeu informativos da vice-governadora com conteúdo eleitoral.

Descontente, a eleitora requereu que seu endereço de email fosse retirado da lista, o que não foi atendido pela tucana.

O Juiz, David de Oliveira Gomes Filho, da 36ª Zona Eleitoral, determinou a retirada ‘imediata’ do email da denunciante dos cadastros da candidata do PSDB, e ainda requereu saber como a tucana teve acesso ao endereço em questão, “sob pena de considerar-se que a obtenção deste endereço eletrônico ocorreu em afronta ao art. 25 da Resolução n. 23.457/15 (que multar em até R$ 30 mil candidatos que pagarem para ter acesso a cadastros eletrônicos)”.

“No exercício do poder de polícia, arbitro, desde já, a multa de R$ 100,00 por mensagem enviada ao endereço acima mencionado a partir do dia 21/08/16. A multa poderá ser executada pela eleitora junto a 8ª ZE desde que comprove, na execução, ser a titular do email e ter recebido outras mensagens após o prazo legal”, fixou o magistrado.

O juiz ainda determinou o envio do processo para o Ministério Público Eleitoral ‘para as providências que entender cabíveis’.