STF divulgou o acórdão
Líderes da oposição reúnem-se nesta terça-feira (8), às 16h, com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, para pedir celeridade na decisão sobre a o rito do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Hoje (7) o STF divulgou o acórdão com a decisão dos ministros sobre a tramitação do processo de afastamento de chefes do Executivo Federal, após ter sido provocado por uma ação do PCdoB.
No início de fevereiro deste ano, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), recorreu ao STF para modificar o julgamento. No recurso apresentado, Cunha voltou a defender votação aberta para a eleição da comissão do impeachment e a obrigatoriedade de o Senado dar prosseguimento ao processo.
O encontro estava previsto para a quarta-feira (9), mas, após a dlvulgação do acórdão com a decisão do tribunal, os líderes querem que o STF antecipe o julgamento de embargos interpostos por Cunha.
Em dezembro, a Corte se pronunciou contra a composição da comissão por chapas avulsas – não indicadas pelos líderes de cada partido – e declarou que tal decisão tem de ser tomada por voto aberto.
O principal argumento para invalidar a eleição da comissão do impeachment foi o fato de os ministros considerarem que a votação para escolha da comissão deve ser aberta, para que a os trabalhos sejam conduzidos de forma transparente.
Caso os recursos interpostos por Cunha sejam negados, a Câmara apresentará novos embargos nos mesmos termos dos anteriores. “A Câmara vai reiterar os embargos já efetuados. Nos mesmos termos”, anunciou Cunha na noite desta segunda-feira.
