Grupos fazem campanha pra que prefeito vete ‘Lei da Mordaça’

Professores organizam manifestação

Pesquisadores do Impróprias (Grupo de Pesquisa em Gênero, Sexualidade e Diferenças), da UFMS, revoltados com o projeto de Lei nº 8.262/16 aprovado na última quinta-feira (31) na Câmara dos Vereadores, iniciaram uma campanha na internet entitulada "Ensinar é um ato político". Além de criarem um evento no Facebook com o mesmo nome, convidaram colegas e professores a postarem fotos na rede social segurando um cartaz com o manifesto e usando a hashtag #EnsinarÉumAtoPolítico nas postagens.

De acordo com Guilherme Passamani, vice-coordenador do grupo, o motivo do manifesto seria justamente questionar o  olhar equivocado da lei sobre as questões políticas e de gênero. Para ele, impedir a discussão dessas ideias é uma forma de alienação. "A gente acredita que a educação é sim política. Esses temas precisam ser discutidos em sala de aula, pois são temas sensíveis a sociedade. Não podemos achar que a escola é uma bolha e o que não é discutido lá não repercute por fora."

O projeto impede que professores da educação básica municipal lecionem sobre orientação sexual e cria prerrogativas sobre ensino de questões ideológicas e políticas. Também é determinada a obrigatoriedade da fixação nas salas de aula de um cartaz contendo todas as orientações do que o professor da Rede Municipal de Ensino (Reme) pode ou não discutir com os alunos. A lei, proposta pelo vereador Paulo Siufi (PMDB), recebeu apenas dois votos contrários, dos vereadores Eduardo Romero (Rede) e Luiza Ribeiro (PPS).

Romero defendeu que o projeto de lei é uma forma de censura da bancada religiosa. “É uma lei absurda. Uma ditadura na ocupação do espaço público. Um projeto totalmente antidemocrático, que impede a formação de cidadãos que pensam. Impossível votar a favor disso”, disse o vereador da Rede. Já Siufi acredita que o projeto segue a linha do Movimento Escola Sem Partido e defende a proibição das discussões aos professores. "Esses temas não precisam ser discutidos em salas de aula com crianças, essa formação tem que ser ensinada em casa pela família”, afirmou o peemedebista.

Nas redes sociais, além das postagens com a hashtag, uma movimentação para amanhã (3) foi marcada por professores e universitários contrários à lei, na Praça do Rádio Clube às 16h. Na página do evento, com quase 6 mil convidados, é possível acompanhar as fotos dos manifestantes, segurando cartazes e reafirmando suas posições. O objetivo principal das ações, segundo Guilherme Passamani, é que a campanha chegue até o prefeito Alcides Bernal (PP) para que a lei seja vetada. O projeto aguarda o veto do prefeito, que pode ser seguido por um próximo veto dos vereadores.

O grupo de manifestantes ainda espera que as manifestações conscientizem os vereadores sobre a opinião da sociedade. "Gostaríamos de ter oportunidade de nos reunir com os vereadores para esclarescer a confusão criada e demonstrar o que pensa a universidade sobre o projeto", diz Guilherme. Ele espera que, caso a lei 8.252/16 seja vetada pelo prefeito, os vereadores não se posicionem contrários ao veto.