Estado analisa alternativas para concluir a obra
O governo do Estado de Mato Grosso do Sul estuda entregar a conclusão da obra do Aquário do Pantanal para a empresa Cataratas do Iguaçu, a mesma que vai explorar o empreendimento e administrá-lo. O secretário de Infraestrutura Marcelo Miglioli afirmou nesta quinta-feira (24) que esta pode ser uma alternativa para o Estado conseguir concluir a obra.
“Temos dois problemas: jurídico e financeiro. E não tem como dar prazo para terminar o Aquário”, disse o secretário, afirmando que o valor estimado para a conclusão do empreendimento é de R$ 48 a R$ 50 milhões.
“Há 15 dias tivemos nova denúncia envolvendo a Fluidra e isso gera problemas para obra”, além, de outros entraves listados por Miglioli, como a necessidade de ter que se ultrapassar o teto legal de 25% dos aditivos com a Egelte.
Para deixar a obra com a Cataratas, o governo alongaria o prazo de concessão em contrapartida.
No último mês, o MPE-MS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul) ingressou ação de improbidade administrativa contra o ex-secretário de Obras do Estado, Edson Giroto e outros sete nomes por suposto superfaturamento e contratação sem licitação da empresa Fluidra Brasil Indústria e Comércio Ltda, responsável por ao sistema de filtragem do Aquário do Pantanal.
Também estão na lista a própria empresa, Fernando Amadeu de Silos, José Antônio Toledo, Pere Ballert Hernandez, Ruy Ohtake e Arquitetura e Urbanismo Ltda, Massashi Ruy Ohtake e Luiz Mário Mendes Leite Penteado. Os promotores de Justiça Thalys Franklyn e Tiago Di Giulio pedem que sejam bloqueados R$ 140,2 milhões de cada um dos requeridos.
Destes, R$ 10,7 milhões são referentes aos danos morais, R$ 107,8 milhões pelo dano moral coletivo e R$ 21,5 milhões de multa civil prevista em lei. Conforme os autos, o valor total inicial da obra era de 84,7 milhões, sendo que R$ 8,6 milhões destinavam-se ao sistema de filtragem do Aquário, inicialmente concebido à Terramare Consultoria, Projeto e Construção de Aquários Ltda.
