O Prefeito da Capital, Alcides Bernal, cumpre agenda interna
O Governador Reinaldo Azambuja (PSDB) cumpre agenda pública em Brasília nesta segunda-feira (20), com o presidente interino Michel Temer (PMDB), junto a outros chefes do executivo estadual. O assunto a ser debatido é a divida dos estados, já que há meses Federações e União buscam uma alternativa para reduzir a conta e melhorar as questões financeiras estaduais.
O compromisso inicia as 10h, com uma reunião preparatória entres os governadores, na Residência Oficial de Águas Claras e no período da tarde, às 15h, acontece o encontro com o presidente interino Michel Temer, no Palácio do Planalto. A previsão é que seja definido a questão da dívida dos Estados com o Governo Federal
Azambuja afirmou em agenda pública na última sexta-feira (17), que o próprio chefe do executivo nacional convocou os 27 governadores que estão debatendo sobre a dívida dos estados para discutirem sobre o assunto. Azambuja relatou que espera sair do encontro com um alinhamento sobre o assunto.
“Foi convocada esta reunião ontem [quinta-feira (16)]. Estamos organizando uma reunião prévia dos 27 governadores em Brasília, para depois levarmos uma proposta única dos 27 estados nesta questão da dívida. Já tem uma proposta nossa, tem uma contra proposta do governo federal e gente espera sair dessa reunião com alinhamento de uma proposta única até pra isso poder ser votado em nível de Câmara e Senado Federal”, explicou o governador de Mato Grosso do Sul.
Calamidade
Uma outra grande expectativa é saber se assim como o governador do Rio de Janeiro, Francisco Dornelles, decretou estado de calamidade pública devido à crise financeira, os demais governadores façam o mesmo. No encontro, Temer e governador do Rio, tratarão de um eventual socorro federal ao estado.
Desde que assumiu o governo, em 12 de maio, após o afastamento da presidenta Dilma Rousseff, Temer já recebeu cinco governadores para tratar do tema. No início do mês, o Ministério da Fazenda apresentou aos representantes dos estados uma contraproposta que muda o período de carência do pagamento das parcelas da dívida dos estados com a União. Nela, o prazo de carência das prestações cai de 24 meses, (como propuseram os estados), para 18 meses, com descontos escalonados. Na ocasião, contudo, os secretários de Fazenda ficaram insatisfeitos com a proposta da equipe econômica.
Desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liminares a vários governos estaduais determinando a correção do estoque por juros simples, em vez de juros compostos a tramitação do projeto de lei complementar que renegocia a dívida está parado na Câmara dos Deputados. Ao julgar as liminares, o Supremo determinou que os estados cheguem a um acordo em até 60 dias para que todo o processo de renegociação não seja anulado.
Em meio às negociações, representantes dos estados pediram ao Ministério da Fazenda menos contrapartidas para retomada das renegociações da dívida dos estados e do Distrito Federal com a União. Eles propuseram a simplificação do projeto de lei complementar enviado em março para o Congresso que trata do alongamento dos débitos estaduais.
A ideia é resumir o projeto, que trata de vários temas, ao alongamento da dívida por 20 anos, com a possibilidade de os estados que desejarem pedir carência de 100% das parcelas por dois anos, retomando o pagamento das prestações após esse prazo. A proposta original previa carência de 40% por dois anos. (Agência Brasil)
O prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP), segundo sua assessoria de imprensa, cumpre agenda interna nesta segunda-feira (20).
