Eleição diminui prazo para repasse de recursos
Durante encontro com deputados estaduais na manhã desta terça-feira (5), na Assembleia Legislativa, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) definiu valores e destinação de emendas parlamentares e revelou que deixou livre seus secretários quanto às eleições municipais.
“Nossa equipe está liberada. Nos somos democratas. Quem tiver interesse e vontade de disputar (as eleições) está liberado dentro do prazo para deixar o governo”, frisou o governador logo após o encontro com os parlamentares.
Por enquanto, apenas a vice-governadora Rose Modesto (PSDB), também titular da Sedhast (Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Assistência Social), manifestou desejo de concorrer ao pleito. Todavia, o partido ainda não oficializou seu nome para disputar a sucessão de Alcides Bernal (PP).
As eleições de outubro também deixaram menor o prazo para que o governo libere aos deputados os valores referentes às emendas parlamentares. Este ano, cada um dos 24 ocupantes de uma cadeira no legislativo estadual terá R$ 1,5 milhão para destinar a prefeituras e entidades.
O pedido inicial dos deputados era que o governo destinasse 1% da RCL (Receita Corrente Líquida) para as emendas. Reinaldo argumentou que o valor atual, R$ 36 milhões representa cerca de 0,5% da RCL.
O pedido atendido pelo governador é uma espécie de flexibilização para que entidades e projetos de esporte, cultura, segurança e agricultura familiar sejam incluídos nos destinatários das emendas, que prevê que 60% do total seja destinado a programas da área da saúde, 20% assistência social e 20% para educação.
Reinaldo explicou que devido às eleições municipais de outubro, este recurso precisa ser transferido até 2 de julho para entidades e municípios. Com isso, o prazo para que os deputados apresentem emendas termina no dia 20 de abril, e a solenidade para assinatura dos convênios marcada para 14 de junho.
