Conselho Nacional de Imigração
O 1º Diálogos do Fórum de Participação Social com a Sociedade Civil, promovido pelo Conselho Nacional de Imigração (CNIg), teve abertura na noite de hoje (4), na capital paulista, e tem programação durante todo este sábado (5) para debater políticas públicas e projetos voltados a estrangeiros que vivem no Brasil.
No encontro, grupos de trabalho vão debater as 229 propostas apresentadas durante a etapa virtual do evento, que terminou em 15 de outubro. Ao final, uma plenária vai reunir as propostas consolidadas em cada grupo de discussão. O documento final servirá de base para o CNIg debater e propor políticas públicas para imigrantes no país.
“A importância desse evento é que constitui um canal que o Conselho Nacional de Imigração criou para ampliar o diálogo social”, disse o presidente do CNIg, Paulo Sérgio de Almeida. Ele explica que o conselho é formado por representantes diversos setores, como governo, representações do movimento sindical, representações de empregadores e da sociedade civil. A ideia é criar um instrumento que amplifique o diálogo com a sociedade sobre políticas migratórias.
De acordo com Almeida, após análises dos grupos de trabalho, as propostas “vão constituir uma pauta de assuntos prioritários sobre política migratória para o Conselho Nacional de Imigração poder analisar”.
O presidente do conselho considera importante a existência de um processo de consulta social. “[É importante] o conselho poder acessar essas pessoas e ouvir as principais questões que as afetam e que são do interesse do estabelecimento da política pública”, disse. “Me parece essencial que nós tenhamos mecanismos de ampliação do processo democrático do próprio conselho, que o maior número possível de pessoas possam contribuir com os debates do conselho e que possamos, através dessa ampliação do processo de diálogo social e democrático do CNIg, conseguirmos construir aquelas políticas que são as mais importantes de fato para atendimento dos interesses da população”.
O Fórum de Participação Social foi instituído em 2015 pelo CNIg, vinculado ao Ministério do Trabalho, como espaço consultivo com objetivo de promover e ampliar o diálogo com a sociedade civil, reunindo bases para a construção de políticas migratórias.
Os debates ocorrem amanhã (5) no Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, localizado na Rua General Couto Magalhães, 145, Auditório Verde, na capital paulista.
