Aplicativo Pardal continua por tempo indeterminado
A dois dias da eleição de segundo turno, que acontece no próximo domingo (30), o juiz David de Oliveira Filho, da 36ª Zona Eleitoral destacou o aumento expressivo de números de denúncias feitas pela população nesta eleição, comparada com pleitos anteriores. Segundo ele isso tem ajudado o trabalho de investigação dos órgãos competentes.
O número de denúncias nesta eleição já foram mais de 1000, sendo o dobro do total registrado no pleito passado, em 2014, que foram cerca de 458. Vale ressaltar que esta eleição é a primeira após a reforma política de 2015, na qual o período de campanha passou a ser de apenas 45 dias, sendo que há dois anos era de 90 dias.
O juiz ainda destacou que o sistema Web Denúncia, criado pelo TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul), só irá funcionar até esta sexta. Já o aplicativo de celular Pardal continua por tempo indeterminado, até uma definição do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Segundo o magistrado o sistema de denúncias do Estado já não estará funcionando a partir deste sábado, porque os computadores do TRE irão passar por uma varredura e demais cuidados com segurança que impedem o uso do sistema de denúncias.
“O web denúncia irá funcionar somente até esta sexta não volta após a eleição. No sábado, todos estarão organizando as seções eleitorais, mas se houver algo grave o Cartório estará aberto para receber as denúncias”, explicou o juiz.
Quanto a participação da população, David de Oliveira, que é quem filtra todas as denúncias que chega pelo sistema, diz que está sendo de extrema importância. “A participação da população neste ano foi expressiva, maior do que em anos anteriores e muito importante para flagrarmos situações irregulares, para embasar ações propostas pelo MP (Ministério Público), na 8ª Zona Eleitoral e outras que estão sendo propostas perante o juízo da prestação de contas”.
David destaca que a justiça tem o seu tempo e que geralmente não é o mesmo da população, quanto as resoluções. “O importante é saber que a Justiça tem um tempo maior do que o da expectativa social. As vezes demora para ver o resultado, mas ele sempre vem”, enfatizou o juiz.
“As reclamações que recebemos pelo Web são dirigidas a mim e faço um filtro. Aquelas que não representam infração são arquivadas. As que podem ser resolvidas com simplicidade, com uma notificação ou aviso são resolvidas comigo mesmo. Já as mais graves são direcionadas ao MP para ajuizar a ação de responsabilização e as que dependem de maiores elementos de prova, como crimes de compra de voto são encaminharas à Polícia Federal para reunir as provas”, relatou David.
Com relação ao aplicativo de celular Pardal, o juiz explicou que este noe em data para ser encerrado. “As reclamações pelo aplicativo são direcionadas diretamente ao MP. Este continua por tempo indeterminado. O TSE não tem previsão de quanto irá tirá-lo do ar. Ele irá funcionar até o tribunal decidir tirar”, concluiu o juiz.
Números
Até o momento, o Web Denúncia já registrou 1086 denúncias eleitorais, em todo o Estado, enquanto na eleição passada, de 2014, foram cerca de 458. Deste total, a maior irregularidade denunciada é de compra de voto, com 307; em segundo lugar aparece propaganda eleitoral por mensagens eletrônicas e telemarketing – 272 e em terceiro propaganda em bens de uso comum – 128.
A Capital Campo Grande é a quem mais concentra as denúncias entre as cidades de Mato Grosso do Sul, estando ela com 388. Na sequência aparece Naviraí com 66, dourados com 50, Aparecida do Taboado e Corumbá com 44 e Itaquiraí com 32. Ao total, tem 68 município com denúncias de irregularidades eleitorais.
