Prefeito espera que veto seja mantido na Câmara
Prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP) confirmou nesta terça-feira (19) que vai vetar o projeto de Lei 8.242/16, de autoria do vereador Paulo Siufi (PMDB) e que foi batizado de “Lei da Mordaça”. A decisão foi confirmada após uma reunião no gabinete, com a participação do grupo Por Uma Cidade Democrática.
Bernal disse que precisava de respaldo da sociedade para vetar o projeto. “Eu já tinha percebido que a vontade da população era pelo veto do projeto, mas precisava desta conversa hoje para ter esse respaldo dos professores e sociólogos”.
Após a publicação do veto, que deve ser feita nesta quarta-feira (20), Bernal espera que os vereadores mantenham o veto. “Conto com o apoio da sociedade para que os vereadores não derrubem o veto. Precisamos continuar a dar atenção a este assunto”.
Paulo Cabral, sociólogo e professor, afirmou que o projeto é uma afronta a Constituição. “O professor tem a liberdade de aprender, pesquisar, divulgar e ensinar. A aprovação traria prejuízos enormes para a Educação. Precisamos do pluralismo, pois pensamento único é nocivo para a formação de cidadãos autônomos”, declarou durante a reunião.
O projeto gerou diversas manifestações, tanto nas redes sociais, como na Câmara de Vereadores, desde que foi aprovada. A proposta de lei é baseada em um projeto de 2014, de autoria de Alceu Bueno, que renunciou ao mandato após ser réu em processo que investiga a exploração sexual de adolescentes. A ideia foi reapresentada pelo Programa Escola Sem Partido e se tornou novamente projeto de lei, aprovado pelos vereadores da Câmara.
