Deputado quer que decisão sobre impeachment de Temer seja desacatada

Ministro do STF quer que Câmara abra processo

O deputado federal e suplente na comissão que avalia o impeachment da presidente da República Dilma Rousseff (PT), Carlos Marum (PMDB), vai sugerir que dirigente da Câmara Federal, Eduardo Cunha (PMDB-AL), não acate decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Marco Aurélio Mello, em abrir o mesmo processo contra o vice-presidente Michel Temer (PMDB). Para ele a medida é tendenciosa e parte da militância governista da Corte.

“Isso é uma das coisas mais esdruxulas e absurdas que vi nos últimos tempos. Nem está prevista na Constituição. Vou sugerir o não cumprimento até que haja manifestação do pleno do STF”, disse ao Jornal Midiamax.

Ele acredita também que a credibilidade do Supremo está colocada em xeque diante da medida. “Começa a acontecer suspeição em relação ao STF que intranquiliza o País como um todo. É um momento que perde confiança na Suprema Corte, o próprio estado de direito entra em risco”, avaliou.

O despacho de Mello, segundo noticiou a coluna da jornalista Mônica Bergamo, na Folha de S.Paulo, atende a pedido feito pelo advogado de Minas Gerais, Mariel Márley Marra, feito em dezembro de 2015.

O argumento é de que Temer assinou decretos de suplementação ao Orçamento sem autorização do Congresso, motivo que também está entre as razões do pedido de impedimento de Dilma, em andamento na Câmara. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), havia rejeitado a abertura de processo contra o vice-presidente. Cunha ainda não se manifestou sobre a recente decisão.