A votação deve acontecer na próxima segunda-feira, dia 23
O deputado federal Dagoberto Nogueira (PDT-MS) foi escolhido nesta semana como relator do projeto (PLN 1/16) que altera a meta de resultado primário do governo para este ano. O nome foi anunciado pelo presidente da CMO (Comissão Mista de Orçamento), deputado Arthur Lira (PP-AL), durante reunião dos líderes do colegiado.
Dagoberto vai apresentar o parecer que deverá ser votado na próxima semana no colegiado e no Plenário do Congresso Nacional (sessão conjunta de deputados e senadores). O texto, porém, só será disponibilizado após a equipe econômica informar qual o deficit primário esperado para este ano, o que deve acontecer até esta sexta-feira (20), segundo o relator.
“Vou fazer aquilo que é correto. Se comprovarem que os números têm de ser alterados, eles serão. Se comprovarem que não têm, não serão”, disse Dagoberto. Em sua página pessoal Facebook, o parlamentar sul-mato-grossense reforçou que vai elaborar um parecer com uma meta realista para que não precise ser “corrigida” no futuro.
“Meta de déficit de R$ 96 bilhões deve ser revisada para R$ 160 bilhões. Não vou fazer nada que não seja [realista] para corrigir daqui 15 ou 30 dias, porque quem vai ficar desmoralizado serei eu. Eu vou fazer aquilo que for correto”, escreveu o deputado.
O presidente da Comissão de Orçamento está costurando um acordo para que o parecer de Dagoberto seja votado sem obstrução partidária. Arthur Lira conseguiu dos líderes o consentimento para que a reunião de hoje do colegiado fosse apenas suspensa, e não encerrada, garantindo a manutenção do quórum para o próximo encontro, marcado para segunda-feira (23). O relatório pode ser votado no mesmo dia, se houver acordo para dispensa de prazos, ou na terça-feira (24) pela manhã.
“Resistência vai haver. Espero, porém, trabalhar na comissão para não ter obstrução”, declarou Lira. A escolha do deputado Dagoberto para a relatoria, segundo o presidente, fez parte do cálculo para diminuir a oposição. O PDT, partido do relator, declarou-se independente diante do governo Temer. “Estou trazendo mais um aliado”, comentou.
Lira conversou com o ministro do Planejamento, Romero Jucá, e defendeu a votação do projeto na Comissão de Orçamento. O governo chegou a discutir a possibilidade de que o texto fosse analisado somente no Plenário do Congresso. “Ao votar na comissão, a proposta chega mais de maneira mais tranquila ao Plenário, com algumas resistências já vencidas”, apontou. O presidente do Senado, Renan Calheiros, já confirmou que haverá sessão do Congresso na próxima semana, mas ainda não marcou a data.
Lira acrescentou que a votação da nova meta fiscal será o primeiro “teste de fogo” do governo Temer no Congresso, apesar de apostar na aprovação da matéria. “Ele terá de ter uma maioria consideravelmente esmagadora nessa primeira votação no Congresso, a fim de ter tranquilidade na aprovação de outras matérias que virão”, avaliou.
Meta atual
O PLN 1/16 foi elaborado pelo governo Dilma Rousseff e prevê o encerramento do ano com deficit de até R$ 96,7 bilhões, valor considerado desatualizado pela equipe do presidente interino Michel Temer. A meta oficial, que consta na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), é de superavit primário de R$ 24 bilhões para o governo federal.
Se o número não for alterado ainda neste mês, o Executivo terá de promover um bloqueio nas despesas para cumprir o valor previsto na LDO. O governo alega que a contenção orçamentária paralisará diversas ações ministeriais.
