Siglas recorreram a Fundo Partidário
Proibição de doações de empresas somada ao impacto da Operação Lava Jato e a crise econômica do país devem reduzir os custos com a campanha eleitoral de 2016. A estimativa é de que os partidos consigam apenas 15% do valor gasto em 2012.
De acordo com matéria publicada no Estadão, em 2012, cerca de 80% dos gastos foram financiados por empresas, que também eram responsáveis por grandes doações em anos não eleitorais.
Em setembro do ano passado, o STF (Supremo Tribunal Federal) declarou inconstitucionais as normas que permitem a empresas financiar campanhas eleitorais. A decisão vale a partir das eleições deste ano e não invalida as doações feitas antes da proibição.
Em 2015, o PT recebeu R$ 1 milhão apenas de arrecadação empresarial, quatro anos antes, o partido havia recebido R$ 65 milhões de empresas. Com a proibição deste tipo de financiamento os candidatos recorreram ao Fundo Partidário, saldo insuficiente para custear os gastos, se comparado ao valor utilizado nas últimas eleições e considerando que o recurso também deve bancar despesas permanentes das siglas, como aluguéis, funcionários, viagens de dirigentes, cursos de formação política, entre outros custos.
Neste ano as siglas receberão R$ 819 milhões em recursos públicos, o que equivale a apenas 15% dos quase R$ 5,5 bilhões, em valores corrigidos, gastos em 2012. Além do Fundo Partidário, as opções são o autofinanciamento e as doações de eleitores.
Há quatro anos, pessoas físicas custearam menos de 20% das campanhas, incluindo valores doados pelos próprios candidatos, no entanto, com a Lava Jato, doações de eleitores devem ser ainda menores. Além disso, a lei limita que doação de 10% do rendimento como pessoa física.
“Todas as portas estão fechadas, não conseguimos nenhum tostão até agora”, disse o deputado estadual Pedro Tobias, presidente do PSDB em São Paulo, em entrevista ao Estadão. “Não sei como iremos fazer. O problema é gravíssimo. Ainda bem que nosso candidato é rico”, completou, referindo-se ao empresário João Doria Jr. que o patrimônio supera R$ 170 milhões.
De acordo com o Estadão acionistas que custearam campanhas de 2012 não estão dispostos a doar como pessoas físicas. Na última eleição em 2012, seis do dez maiores doadores privados em todo o país eram do setor de construção, cinco dessas empresas, Andrade Gutierrez, OAS, Queiroz Galvão, Carioca Christiani Nielsen e UTC, foram arrastadas com a Operação Lava Jato.
José Agripino, senador do rio Grande do Norte e presidente nacional do DEM, disse que o partido não deve buscar doadores individuais, por outro lado, Márcio Macedo, secretário nacional de Finanças e Planejamento do PT, afirma que a legenda vai priorizar as contribuições dos simpatizantes e militantes petistas.
