Adversária que perdeu sinalizou que pode entrar com recurso
A assessoria jurídica da Coligação Desenvolvimento e Justiça Social, encabeçada pelo candidato Alexandrino Garcia (PR), revelou que está “tranquila” quanto ao fato da adversária sinalizar que pode pedir recontagem de votos no município de Aral Moreira, distante 371 quilômetros de Campo Grande. Marines Oliveira, do DEM, perdeu as eleições no município por apenas um voto de diferença.
De acordo com o advogado Jean Phierre da Silva, ainda não foram apresentados indícios que possam sustentar o possível pedido da candidata, desta forma, o candidato que ganhou por um voto está “tranquilo e tem confiança absoluta na Justiça Eleitoral”.
“Ao que tudo indica, a única razão da adversária é baseada no inconformismo, o que é natural diante da mínima diferença. Mas vale ressaltar que para ingressar com pedido de recontagem são necessários elementos fundamentados como falha no sistema ou suspeita de fraude, o que não existe”, explicou.
O defensor argumenta que acompanhou todo o pleito durante o último domingo e que não percebeu qualquer irregularidade que poderia sustentar o pedido de recontagem. “Não houve sequer uma intercorrência, nem mesmo um boletim de ocorrência foi registrado, nem na delegacia ou na Justiça Eleitoral, em razão dos votos”, completou.
No entanto, caso a candidata entre com pedido, a coligação já avisou que pretende recorrer. “Temos plena confiança na Justiça Eleitoral e na apuração dos votos, mas é evidente que se houver pedido de recontagem, vamos acompanhar. Também vale ressaltar que historicamente não há casos em que a recontagem alterou o resultado, desde que as urnas foram implantadas, pois falhas aconteciam quando a contagem ainda era feita pelo homem”, concluiu.
Recurso
Ontem, a candidata a prefeita de Aral Moreira, Marines Oliveira, do DEM, que perdeu a eleição por apenas um voto, examinou documentos que determinam regras eleitorais para, depois, resolver se ingressaria com pedido de recontagem dos votos. Ela sinalizou que pretende fazer o pedido.
A candidata perdeu a eleição por apenas um voto para o vereador Alexandrino Garcia do PR, que obteve 2.558 votos contra 2.557 destinados a Marines, também vereadora da cidade.
Três candidatos disputaram a prefeitura de Aral Moreira. Na terceira posição ficou o professor Eugênio Freire, do PSC, que captou 409 votos.
Diz a Lei
André Borges, advogado constitucionalista e ex-juiz eleitoral disse ser possível Marines recorrer “porque os votos ficam armazenados na memória da urnas eletrônicas”.
Borges afirmou que a apelação deve ser feita “à Justiça eleitoral, rapidamente, apresentando dados concretos de possíveis de inconsistências”. O advogado, contudo, adiantou, que a chance da democrata seria pequena, já que “nunca viu mudança de resulta, após a implantação da urna eletrônica”.
Ainda conforme o ex-juiz eleitoral, se houvesse um empate na eleição de Aral Moreira, Marines continuaria de fora. Isso porque, conforme o artigo 110 do Código Eleitoral, “em caso de empate haver-se-á por eleito o candidato mais idoso”.
O prefeito eleito, Alexandrino Garcia, nasceu em fevereiro de 1976; já a candidata derrotada, em fevereiro de 1985. Ou seja, pela lei eleitoral, ainda que o pleito terminasse empatado, o candidato do PR assumiria por ser nove anos e dez meses mais velho que Marines.
