Seção criminal vai julgar o caso
As 24 pessoas denunciadas pelo MPE-MS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) no âmbito da Operação Coffee Break, por supostamente terem orquestrado a cassação do prefeito Alcides Bernal, em março de 2014, podem ter de esperar até dois anos para que o Tj-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) julgue o caso.
“O procedimento agora é a citação dos réus, vão apresentar defesa previa e em seguida há o processamento, aquisição de testemunhas, produção de provas, para no final ocorrer o interrogatório e então a seção de julgamento”, explicou nesta terça-feira (14) com exclusividade ao Jornal Midiamax o presidente do TJ-MS, desembargador João Maria Lós.
De acordo com o magistrado, todo a ação no Tribunal leva tempo. “Acredito que em um ou dois anos devem estar pautado para julgamento”, explica Lós, para ele, o tempo necessário para que a Corte emita um parecer definitivo é necessário para dar segurança jurídica ao caso.
“As pessoas as vezes reclamam da morosidade da justiça, mas ela tem que ser morosa para ter segurança no momento da decisão. A justiça não pode ser leviana e proferir uma decisão sem estar respaldada em provas seguras que dêem consistência à acusação”, frisa.
Lós explica que a fase de coleta de provas deve envolver procedimentos de perícia, o que pode elevar o tempo de espera para o desfecho do caso.
Outra questão explicada pelo presidente do TJ-MS é que a decisão não caberá a apenas um desembargador, mas à seção criminal, composta por seis desembargadores. “Não é apenas um que decide, é o grupo que decide”, explicou.
Operação
O Ministério Público ofereceu denúncia contra 24 pessoas no último dia 31 de maio, depois de 10 meses de investigação, dezenas de depoimentos e um inquérito com mais de sete mil páginas, que apontou indícios de suposta negociata no processo de cassação de Bernal.
