Ideia foi definida durante audiência pública
A audiência pública destinada para encontrar soluções para os catadores impedidos de trabalharem no aterro sanitário de Campo Grande gerou muita discussão e quase nenhuma proposta efetiva para resolver problemas que envolvem cerca de 240 famílias. Reunidos por mais de quatro horas com representantes do legislativo, executivo, judiciário e até mesmo da Solurb, cerca de 60 catadores foram embora apenas com formulação de um grupo de trabalho que tentará readequação do lixão.
Presidida pelo vereador Alex do PT, da comissão de meio ambiente da Câmara Municipal, a reunião teve várias interrupções, especialmente em decorrência da exaltação de ânimos de alguns catadores. Eles pedem a reabertura da área de transferência do aterro sanitário, onde grande parte das famílias trabalhavam.
Durante a audiência, a defensora Olga De Marco, que tenta na Justiça o recondicionamento trabalhista dos catadores, afirmou que a interferência do Ministério Público neste caso foi prejudicial, pois deixou pessoas que já viviam em situação vulnerável em condições muito piores. “Falam em colocar todos na UTR (Usina de Triagem de Resíduos), mas não há material para reciclar. A grande parte vai direto para o aterro. Estamos falando de 240 famílias que estão sem ter o que comer e sem comprar medicamentos”.
Já a representante do MPE, promotora Luz Marina, garantiu que o fechamento do lixão foi necessário para garantir o cumprimento da Lei de Resíduos Sólidos, que segundo ela, foi baseada em inúmeros estudos que estipulam a correta destinação do lixo, sob condições melhores de trabalho. Para ela, a reabertura do aterro seria impor pessoas a condições sub-humanas de trabalho.
Por parte da prefeitura, a diretora-presidente da Agereg (Agência de Regulação dos Serviços Públicos), Ritva Vieira afirmou que o executivo municipal já identificou que a UTR está sendo operacionalizada de modo incorreto e que duas notificações já foram feitas à Solurb, tanto é que estudam revogação de termo de permissão de uso, e que um novo está sendo elaborado. “O novo termo deve ficar pronto até o dia 15 e atende além das cooperativas que já estão em trabalho, uma associação com os catadores que estão de fora. A ideia é unir atuação secretarias municipais como Semadur, Agereg, Funsat, SAS e Sesau para fiscalização mais efetiva e melhores resultados”, discursou.
Entre as discussões, ficou notável que todos reconhecem que há destinação incorreta do lixo, bem como falta de material reciclável dentro da UTR suficiente para atender as famílias. Neste aspecto, o vereador Eduardo Romero (Rede), que é desfavorável à reabertura do lixão, defendeu que medidas emergenciais precisam ser adotadas. “Está claro que essas famílias precisam de soluções imediatas para garantir o mínimo de dignidade. No mínimo, até que a questão da UTR seja resolvida, o poder público precisa estudar maneiras para garantir o sustento destas famílias, seja pela criação de um vale alimentação, bolsa auxílio, assumindo ainda o compromisso pela manuten0ção da profissão de catador”.
Diante dos impasses, ficou decida na audiência a criação de um grupo de trabalho envolvendo representantes do lixão, do legislativo e demais órgãos presentes, que segundo Eduardo Romero, visa conseguir agenda amanhã com prefeito, na tentativa de encontrar soluções para estas medidas emergenciais, bem como de cobrar a reestruturação da UTR. A defensoria também segue na tentativa de revogar decisão da Justiça, que impede acesso de catadores.
Ainda segundo Romero, os catadores deixaram plenário ainda descontentes, mas um pouco mais esperançosos. “De modo geral, diversos apontamentos interessantes foram apresentados. Pela situação de abandono que se encontram, com certeza a audiência foi produtiva e vai nortear novos resultados”, garantiu o vereador.
Solurb
Representando a Solurb, Nelson Taveira negou pontos apresentados durante a audiência, mas confirmou que a empresa integrará o grupo de trabalho.
