Política

Candidatos tem até esta quinta para realizarem reuniões e comícios de campanha

Propaganda na TV e rádio segue até esta sexta

Midiamax Publicado em 27/10/2016, às 11h48

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Propaganda na TV e rádio segue até esta sexta

Estando a três dias da eleição de segundo turno, que ocorre no próximo domingo (30), as finalizações dos trabalhos de campanha começam a chegar ao fim. Nesta quinta, por exemplo, é o último dia para que os candidatos realizem reuniões públicas ou comícios, assim como utilização de aparelhagem de sonorização fixa, entre às 8h e 24h.

No caso dos comícios fica liberado somente o que for de enceramento da campanha, sendo permitido prorrogação por mais duas horas. Nesta data também finaliza o prazo para que os partidos políticos e coligações indiquem aos juízes eleitorais o nome das pessoas autorizadas a expedir as credenciais dos fiscais e dos delegados habilitados a fiscalizar os trabalhos de votação durante o segundo turno das eleições.

É ainda o último dia para o juíz eleitoral remeter ao presidente da mesa receptora o material destinado à votação.

Início

Nesta quinta-feira ainda é a data em que se inicia o prazo de validade do salvo-conduto expedidio pelo juízo eleitoral ou pelo presidente da mesa receptora.

Também é a data em que a partir desta, até dia 29 de outubro, o Tribunal Superior Eleitoral poderá divulgar comunicados, boletins e instruções ao eleitorado, em até dez minutos diários requisitados das emissoras de rádio e de televisão, contínuos ou não, que poderão ser somados e usados em dias espaçados, podendo ceder, a seu juízo, parte desse tempo para utilização por Tribunal Regional Eleitoral (Lei nº 9.504/1997, art. 93).

Sexta-feira

Nesta sexta-feira (28), amanhã, é o último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, como também é a data limite para a divulgação paga, na imprensa escrita, de propaganda eleitoral do segundo turno.

Também é o último dia para a realização de debate, não podendo estender-se além da meia-noite e ainda é a data em que o presidente da mesa receptora que não tiver recebido o material destinado à votação deverá diligenciar para recebê-lo.

Todos os dados descritos estão no calendário eleitoral de 2016 no site do TSE (Tribunal Superior eleitoral).

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