Propaganda na TV e rádio segue até esta sexta
Estando a três dias da eleição de segundo turno, que ocorre no próximo domingo (30), as finalizações dos trabalhos de campanha começam a chegar ao fim. Nesta quinta, por exemplo, é o último dia para que os candidatos realizem reuniões públicas ou comícios, assim como utilização de aparelhagem de sonorização fixa, entre às 8h e 24h.
No caso dos comícios fica liberado somente o que for de enceramento da campanha, sendo permitido prorrogação por mais duas horas. Nesta data também finaliza o prazo para que os partidos políticos e coligações indiquem aos juízes eleitorais o nome das pessoas autorizadas a expedir as credenciais dos fiscais e dos delegados habilitados a fiscalizar os trabalhos de votação durante o segundo turno das eleições.
É ainda o último dia para o juíz eleitoral remeter ao presidente da mesa receptora o material destinado à votação.
Início
Nesta quinta-feira ainda é a data em que se inicia o prazo de validade do salvo-conduto expedidio pelo juízo eleitoral ou pelo presidente da mesa receptora.
Também é a data em que a partir desta, até dia 29 de outubro, o Tribunal Superior Eleitoral poderá divulgar comunicados, boletins e instruções ao eleitorado, em até dez minutos diários requisitados das emissoras de rádio e de televisão, contínuos ou não, que poderão ser somados e usados em dias espaçados, podendo ceder, a seu juízo, parte desse tempo para utilização por Tribunal Regional Eleitoral (Lei nº 9.504/1997, art. 93).
Sexta-feira
Nesta sexta-feira (28), amanhã, é o último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, como também é a data limite para a divulgação paga, na imprensa escrita, de propaganda eleitoral do segundo turno.
Também é o último dia para a realização de debate, não podendo estender-se além da meia-noite e ainda é a data em que o presidente da mesa receptora que não tiver recebido o material destinado à votação deverá diligenciar para recebê-lo.
Todos os dados descritos estão no calendário eleitoral de 2016 no site do TSE (Tribunal Superior eleitoral).
