O prefeito diz estar preocupado com essa situação
O prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP), disse na manhã deste sábado (9), que está preocupado com a situação da Omep e Seleta. Ainda segundo ele, está preocupado com a situação. O MPE (Ministério Público Estadual) recomendou que a prefeitura da Capital demitisse os mais de 4,3 mil servidores terceirizados desses locais. Caso o município não cumpra a orientação, corre o risco de ser multado em R$ 102 milhões por dia, caso a justiça aceite o fato.
“Estou preocupado com este fato. Vou montar uma comissão, analisar caso a caso. Respeito muito o Ministério Público, respeito o poder judiciário, mas não posso parar Campo Grande. Vejo que o Ministério Público tem razão, no momento em que ele encontra situações que estão distorcidas e essas situações nós já estamos levantando e já resolvendo”, disse Bernal.
Dentre as irregularidades citadas no processo em andamento no MPE há discrepâncias de valores pagos a servidores terceirizados a serviço do município. Por exemplo, um marceneiro da OMEP recebe R$ 893 por mês, enquanto um serralheiro da Seleta recebe R$ 2,4 mil.
O promotor do caso, Fernando Martins Zaupa, quer que em 90 dias o prefeito rompa os contratos e promova, por meio de concurso público, novos servidores para trabalharem nas atividades-fim desenvolvidas pelos terceirizados. Em caso de não cumprimento das determinações, o prefeito poderá responder judicialmente pelas irregularidades.
O contrato do município foi celebrado ainda durante a primeira gestão de André Puccinelli (PMDB) na Prefeitura de Campo Grande. As irregularidades começaram a ser investigadas no governo de Nelsinho Trad (PTB) e continuaram na administração de Bernal e Gilmar Olarte (PP).
Zaupa revelou que durante o processo de apuração das supostas irregularidades, foram encontrados servidores fantasmas, salários superfaturados e funcionários de entidades privadas sendo pagos com recursos da prefeitura. A maioria dos terceirizados contratados pelo município, via OMEP e Seleta, atuam na Reme (Rede Municipal de Ensino) e SAS (Secretaria Municipal de Assistência Social), boa parte lotados nos Ceinf´s (Centros de Educação Infantil).