Valor cobre gastos com a atividade parlamentar
Os 11 representantes de Mato Grosso do Sul no Congresso Nacional reembolsaram R$ 1.531.024.40 de janeiro a maio deste ano. O valor corresponde a reembolsos de despesas com o exercício dos mandatos da bancada na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Esses dados foram apurados pelo Jornal Midiamax nos portais da transparência das casas de leis.
Do montante reembolsado nos primeiros cinco meses de 2016, a maior parte, R$ 1.345.985,90, corresponde a gastos alegados pelos oito deputados federais. Já os três senadores custaram aos cofres públicos da União R$ 185.038,57 em reembolsos. Não constam dados referentes a Delcídio do Amaral (sem partido), cassado no dia 10 de maio por quebra do decoro parlamentar.
Senadores e deputados federais recebem salários de R$ 33.763,00 por mês. Com os descontos, ganham R$ 25.037,93 líquidos. As cotas são destinadas ao custeio de despesas variadas com o exercício do mandato.
NO SENADO
Dos sul-mato-grossenses no Senado Federal, Waldemir Moka (PMDB) foi o que mais recorreu às cotas para o exercício da atividade parlamentar. Segundo o Portal da Transparência da Casa, ele teve R$ 106.504,69 reembolsados desde o início deste ano.
Já a senadora Simone Tebet (PMDB) obteve o reembolso de R$ 78.533,88 de despesas que alegou ter tido no exercício da atividade parlamentar.
Pedro Chaves (PSC), suplente que assumiu a vaga deixada por Delcídio, não tem valor de cotas reembolsadas informado. Mas na categoria “outros materiais”, que inclui o pagamento por café e cola, dentre outros produtos, o senador reembolsou R$ 567,69. Por não integrar a “cota para o exercício da atividade parlamentar”, esse valor não foi somado ao montante indicado nessa reportagem.
NA CÂMARA DOS DEPUTADOS
Entre os representantes de Mato Grosso do Sul na Câmara dos Deputados, Vander Loubet (PT) foi quem mais obteve reembolsos pela “cota para o exercício da atividade parlamentar”, R$ 219.703,56 em cinco meses. Em janeiro foram R$ 42.922,11, em fevereiro R$ 48.383,57, em março R$ 41.438,43, em abril R$ 55.913,08 e em maio R$ 31.046,37.
Elizeu Dionísio (PSC), suplente que substitui Márcio Monteiro (PSDB) – licenciado para chefiar a Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul) -, reembolsou R$ 187.738,51 (dos quais R$ 28.294,82 em janeiro, R$ 34.645,37 em fevereiro, R$ 38.620,84 em março, R$ 43.662,68 em abril e R$ 42.514,80 em maio.
Zeca do PT (PT) obteve o reembolso de R$ 185.424,91 nos cinco primeiros meses deste ano. Em janeiro R$ 24.805,68, fevereiro R$ 50.704,30, março R$ 42.574,50, abril R$ 45.274,81 e maio R$ 22.065,62.
No mesmo período, Carlos Marun (PMDB) recorreu a R$ 183.500,09 em reembolsos da cota para exercício da atividade parlamentar. Desse montante, foram R$ 28.559,40 em janeiro, R$ 41.169,69 em fevereiro, R$ 54.464,47 em março, R$ 47.854,70 em abril e R$ 11.451,83 em maio.
Dagoberto Nogueira (PT) reembolsou R$ 180.722,34, dos quais R$ 35.580,06 em janeiro, R$ 45.656,06 em fevereiro, R$ 40.285,87 em março, R$ 39.683,02 em abril e R$ 19.517,33 em maio.
A deputada federal Tereza Cristina (PSB) foi responsável por R$ 141.079,02 do total reembolsado pela bancada sul-mato-grossense no Congresso. Ela apresentou gastos de R$ 29.408,63 em janeiro, R$ 33.180,69 em fevereiro, R$ 42.251,70 em março, R$ 32.838,98 em abril e R$ 3.399,02 em maio.
Luiz Henrique Mandetta (DEM) pediu e obteve o reembolso de R$ 125.294,68 nos primeiros cinco meses de 2016. O parlamentar indicou gastos de R$ 14.135,61 em janeiro, R$ 39.641,69 em fevereiro, R$ 37.768,90 em março, R$ 26.332,60 em abril e R$ 7.415,88 em maio.
Geraldo Resende (PSDB) reembolsou R$ 122.522,86 de janeiro a maio deste ano. O deputado federal apresentou gastos previstos na cota para o exercício da atividade parlamentar de R$ 24.415,68 em janeiro, R$ 22.109,03 em fevereiro, R$ 40.571,87 em março, R$ 26.194,98 em abril e R$ 9.231,30 em maio.
AS COTAS
Segundo a Câmara dos Deputados, a cota para o exercício da atividade parlamentar, popularmente conhecida como verba indenizatória, prevê o reembolso de “despesas com passagens aéreas; telefonia; serviços postais; manutenção de escritórios de apoio à atividade parlamentar; assinatura de publicações; fornecimento de alimentação ao parlamentar; hospedagem; outras despesas com locomoção, contemplando locação ou fretamento de aeronaves, veículos automotores e embarcações, serviços de táxi, pedágio e estacionamento e passagens terrestres, marítimas ou fluviais”.
Cobre ainda gastos que os parlamentares comprovem por meio de notas fiscais com “combustíveis e lubrificantes; serviços de segurança; contratação de consultorias e trabalhos técnicos; divulgação da atividade parlamentar, exceto nos 120 dias anteriores às eleições; participação do parlamentar em cursos, palestras, seminários, simpósios, congressos ou eventos congêneres; e a complementação do auxílio-moradia”.
No caso do Senado Federal, a cota prevê pagamentos com aluguel de imóveis para escritório político, aquisição de material de consumo, locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e contratação de serviços de apoio ao parlamentar, divulgação da atividade parlamentar, passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais, e serviços de Segurança Privada.
