‘Todos ganharam’
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), um aliado-chave do governo Michel Temer (PMDB-SP), agradeceu efusivamente nesta quinta-feira ao colega Jorge Viana (PT-AC) por tê-lo ajudado a salvar o cargo, ameaçado pela Justiça. “Todos ganharam (…) Ganhou, sobretudo, a democracia, que deve, mais uma vez, muito ao trabalho, à dedicação, à determinação, à obstinação do senador Jorge Viana”, declarou Renan no reinício das sessões, passada a crise.
Longe de se mostrar incomodado com os aplausos de quem é apontado por grande parte dos brasileiros como a face de um sistema corroído por escândalos, Viana, de 57 anos, primeiro vice-presidente do Senado, agradeceu, sem deixar de dar uma alfinetada: “Eu procurei, senhor presidente, fazer aquilo que eu acho que todo vice deve fazer: ser vice e trabalhar para aquele que foi eleito para o cargo possa cumprir seu mandato”.
O comentário foi endereçado a Temer, que era vice de Dilma Rousseff, a quem substituiu quando a presidente foi destituída este ano pelas chamadas pedaladas fiscais.
A situação atípica ilustra quão intrincada é a crise brasileira, marcada recentemente pela guerra entre a Justiça e o
Congresso, à espera das explosivas confissões dos executivos da Odebrecht sobre o gigantesco esquema de corrupção na Petrobras.
Pressões
Viana poderia ter assumido o comando da Câmara alta quando o juiz Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na segunda-feira suspender Renan, acusado de peculato. O magistrado alegava que ninguém na linha sucessória da Presidência podia ser alvo de denúncia judicial.
A mesa diretora do Senado apoiou seu presidente, em um gesto inédito de desacato, e Viana suspendeu todas as deliberações até que o plenário do STF resolvesse a questão.
Na quarta-feira, o STF se contentou em dar um puxão de orelhas no senador todo-poderoso por ter se negado a receber o oficial de Justiça que devia notificá-lo da decisão da alta corte e o manteve em suas funções, mas o excluiu da linha sucessória em caso de vácuo no poder.
Se assumisse a presidência do Senado, Viana poderia ter bloqueado a votação definitiva, prevista para a próxima terça-feira, do congelamento dos gastos públicos por 20 anos, a primeira medida de ajuste que o governo promove para tentar recuperar a confiança dos mercados e tirar o país de sua pior recessão em mais de um século.
Segundo a imprensa, o próprio Viana foi dizer aos juízes do STF que “não estava em condições de assumir” o cargo, pois seria submetido a pressões tanto de parte do governo quanto do PT para votar as medidas de ajuste.
“Quando a selva pega fogo…”
A bancada do PT no Senado, com dez assentos de um total de 81, se absteve de fazer qualquer pronunciamento conjunto desde o início do episódio.
A senadora Angela Portela (PT-CE) criticou a decisão do STF, considerando que “reforça um sentimento de impunidade, péssimo para a democracia”.
O presidente do PT, Rui Falcão, “não vai se pronunciar sobre o assunto”, indicou sua assessoria por e-mail, ao responder a uma consulta da AFP sobre sua avaliação sobre as decisões de Viana.
“Viana sempre foi muito moderado, sempre buscando soluções”, explicou o cientista político David Fleischer, da Universidade de Brasília. O economista Gil Castello Branco, da ONG Contas Abertas, foi mais cético.
“Quando a selva pega fogo, os bichos se unem”, resumiu o diretor da entidade especializada em monitorar a transparência da gestão pública.
“A única explicação possível é essa: o medo da ‘confissão do fim do mundo’ da Odebrecht, que segundo as informações que temos envolverá mais de 150 parlamentares”, acrescentou, em entrevista por telefone à AFP.
Castello Branco admite que Viana não é alvo de suspeitas em particular, mas diz que poderia simplesmente estar “defendendo os interesses de seu partido”.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010), acusado de corrupção, multiplicou nos últimos meses os questionamentos dos procuradores da Lava Jato que investigam o esquema de corrupção na Petrobras.
