Ouvir apenas acusações que Cunha teria mentido
O deputado federal e 1º vice-presidente da Câmara Waldir Maranhão (PP-MA) acatou um recurso do deputado Carlos Marun (PMDB-MS) que pede para o Conselho investigar e ouvir testemunhas apenas sobre a acusação de que Cunha teria mentido à CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Petrobras quando disse não ter contas bancárias no exterior.
A Procuradoria-Geral da República confirmou a existência de contas na Suíça em nome de Cunha e de seus familiares. Cunha é réu pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro por suspeita de ter recebido propina no esquema de corrupção na Petrobras.
A representação original ao Conselho de Ética pedia a cassação do mandato do peemedebista por essas suspeitas, mas a pressão de aliados fez com que o parecer que aprovou as investigações tratasse apenas das suspeitas sobre as contas Suíças.
O presidente do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, José Carlos Araújo (PR-BA), informou que a decisão de limitar as investigações contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), não será seguida e que estão mantidos os depoimentos de testemunhas e o trabalho do relator.
“Diante dessa decisão [de Maranhão] fica clara mais uma vez a intervenção do presidente da Câmara no Conselho de Ética. No entanto, as testemunhas estão mantidas, e o processo continuará sem limitações”, afirma Araújo, no texto da nota.
Araújo se pronunciou por meio de nota à imprensa poucas horas depois de ser anunciada, nesta terça-feira (19), a decisão de Maranhão (PP-MA), de limitar o poder de investigação do Conselho.
O Conselho de Ética planeja ouvir na próxima semana investigados pela Operação Lava Jato, como o delator Fernando Soares, o Fernando Baiano.
Mas integrantes do Conselho afirmam que na fase da investigação seria possível apurar também as suspeitas de corrupção, caso surjam provas. A tese é contestada por aliados de Cunha e foi o que motivou o recurso de Marun.
O presidente do Conselho afirma que na fase de investigação não é possível limitar o trabalho do relator, o deputado Marcos Rogério (DEM-RO).
“Vale lembrar que a fase da instrução probatória permite que o relator faça oitivas e solicite documentos que fundamentem na elaboração do seu parecer. Não cabe nesta fase questionar a metodologia adotada pelo relator para condução dos seus trabalhos”, diz Araújo, na nota.
A defesa de Cunha no Conselho de Ética tem afirmado que ele não possui contas, e mostra um tipo de investimento para o qual não é exigido declaração à Receita Federal. Os advogados também afirmam que o deputado não está envolvido no esquema da Petrobras, não cometeu irregularidades e que não há provas de que ele tivesse de fato recebido repasses ligados ao esquema.
