Pedido deve ser protocolado na próxima quinta
O advogado Ilmar Renato Fonseca afirmou, nesta terça-feira (1), que irá entrar com pedido de representação por quebra de decoro parlamentar contra os deputados estaduais Paulo Correa (PR) e Felipe Orro (PSDB). O obejtivo é a cassação dos parlamentares, após divulgação de conversa em que foram flagrados, na qual tratavam de possível fraude no registro de frequencia de servidores.
De acordo com o especialista em direito popular, outros dois avogados já demonstraram interesse em entrar com representação para abertura de processo disciplinar contra os deputados. O protocolo está marcado para a próxima quinta-feira (3), no período da manhã. “Queremos a cassação dos deputatos e esta representação, que vamos encaminhar, é o caminho que encontramos no regimento interno, no código de ética e na constituição estadual”, explicou.
O advogado explicou ainda que a representação está em fase de elaboração, por isso, ainda é possível que outros interessados também façam parte ativa no processo contra os deputados. “Por enquanto, somos em três, mas se outros advogados quiserem, basta enviar as qualificações para fazer parte do processo, já que neste caso, é vedado o anonimato”, enfatiza.
Este é o segundo pedido de representação contra cargos eletivos feito pelo advogado popular. Segundo ele, também protocou pedido, junto ao movimento de cultura, contra o ex-prefeito Gilmar Olarte, mas o pedido foi indeferido e acabou arquivado. “Ele detinha maioria na Câmara na época”, explicou.
Ainda de acordo com Ilmar, o protocolo será feito com cópia ao presidente da Assembleia Legislativa, Junior Mochi (PMDB) e para o corregedor-geral, deputado Maurício Picarelli (PSDB).
“Entendemo que Paulo Correa infringiu vários artigos do código de ética e do regimento interno durante ligação, que inclusive, foi feita nas dependências da Casa de Leis. Já Felipe Orro, deve responder por omissão, já que não denunciou o caso. Elei ocupa cargo para fiscalizar o executivo, mas isso estende fiscalização do legislativo. Acredito que deverá ter pena mais branda, mas também será acionado por quebra de decoro parlamentar”, completou.
