Votação de projeto polêmico promete confusão entre Azambuja e deputados

Aumento de imposto balança base do Governo

Os deputados devem votar nesta terça-feira (10) o projeto de mudança na alíquota do ITCD (Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação), retirado de pauta na semana passada, mas o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) corre risco de ter sua primeira derrota significativa na Assembleia Legislativa.

Azambuja enviou um projeto a Assembleia onde quem tinha maior herança para receber contribuiria com mais imposto, mas os deputados rejeitaram a proposta e dividiram a cobrança por igual, independente de quem tem herança de R$ 100 mil ou R$ 1 milhão. A proposta foi aprovada por alguns deputados, mas não garante unanimidade ao governador, que precisará de muita perícia para aprovar.

O governo justifica o pacote com a alegação de que precisa cobrir um rombo de mais de R$ 600 milhões, por conta de redução da cobrança de ICMS do diesel, por exemplo, e outras despesas, ainda deixadas por André Puccinelli (PMDB), que podem comprometer o caixa. Todavia, deputados alegam que não estão dispostos a aumentar impostos e ganhar a antipatia da população.

O projeto tem rejeição de vários deputados, mas o governo o considera essencial, visto que ele só é cobrado em caso de herança, o que geralmente acontece uma vez na vida. A previsão inicial era de que o governo arrecadasse R$ 58 milhões, mas com a mudança os deputados não só dividiram a conta entre os mais ricos e mais pobres, como também limitaram a arrecadação a R$ 29 milhões.

Diante de tanta polêmica, Azambuja terá uma boa prova sobre a fidelidade da base de sustentação dele nesta terça-feira. Até o momento o governador passou por situações bem tranquilas, com aprovação de projetos pouco comprometedores. Desta vez enfrenta um projeto que depende de fidelidade, comum entre as bases, mas geralmente aplicada em troca de cargos.

Azambuja optou por um governo com menos aliados e disse desde o início que não daria cargo para partidos. Neste caminho, foram poucos os agraciados. Agora, sem cargos e com compromisso apenas de palavra, o governador terá a resposta se o caminho percorrido é o mais correto, principalmente as vésperas de um ano eleitoral. Geralmente, é na eleição de prefeito que começa a ser definida a próxima eleição para governador, quando Azambuja deve disputar a reeleição.