Comissão Processante depende de voto de 20 vereadores para emplacar
Dificilmente o grupo “SOS Cultura” conseguirá o pleiteado ontem (19), quando solicitou a abertura de Comissão Processante contra o prefeito Gilmar Olarte (PP). Para emplacar a comissão o grupo terá que contar com a assinatura de 20 dos 29 vereadores de Campo Grande, o que dificilmente acontecerá.
Ontem mesmo vereadores que nem são tão fieis a base, como Chiquinho Telles (PSD), já rejeitaram o pedido de comissão processante. O vereador disse que não se pode trabalhar com faca no pescoço. Já o líder do prefeito, Edil Albuquerque (PMDB), disse que não é o momento para comissão processante.
O pessimismo é maior se partir do princípio de que os vereadores não concordaram nem com a CPI da Folia, que seria criada para investigar denúncia de irregularidade na Fundação de Cultura de Campo Grande. O requerimento está empacado em oito assinaturas e precisa de mais duas para sair do papel.
Artistas foram a Câmara ontem para protocolar o pedido de comissão para cassar o mandato de Olarte. O pedido tem como base o fato do prefeito não ter, segundo os artistas, cumprido o que determinava o orçamento: investimento de 1% em cultura.
Na avaliação dos artistas, o prefeito cometeu improbidade ao não cumprir o que determina a lei, citando o artigo 184-B da Lei Orgânica do Município, o qual estipula que a administração de Campo Grande “aplicará anualmente nas ações de fomento, investimento e difusão da cultura, nunca menos de 1% (um por cento) da receita proveniente da arrecadação municipal”. Eles não concordam que a gestão inclua pagamento de pessoal como investimento no setor e, ainda segundo o grupo, a Prefeitura gasta mais com pagamento de pessoal do que com investimento em produção cultural.
O pedido de abertura de comissão foi encaminhado à procuradoria jurídica da Câmara, que vai analisar o pedido. Caso seja aprovado, será encaminhado para o plenário, precisando de 20 votos para sair do papel. Se a comissão for aprovada o presidente fará um sorteio dos três integrantes.
Ao final dos trabalhos a comissão diz se o prefeito deve ou não ser cassado e o parecer é enviado ao plenário, onde os votos de 20 vereadores cassam o mandato. O pedido de Comissão Processante contra Bernal teve voto de 21 dos 29 vereadores. Já a cassação teve apoio de 23 dos 29.
Até o momento só oito vereadores assinaram o requerimento para abertura da CPI da folia, que pretende investigar a gestão de Nelsinho Trad (PMDB), Bernal e Olarte: Chiquinho Telles (PSD), Alex do PT, Thais Helena (PT), Luiza Ribeiro (PPS), Carlão (PSB), Eduardo Romero (PTdoB), Paulo Siufi (PMDB) e José Chadid (sem partido).
