MPE reforçou recomendação nesta sexta-feira
Após o Tribunal de Justiça negar o afastamento, o MPE (Ministério Público Estadual), por meio do promotor de Justiça do Patrimônio Público, Fernando Zaupa, reforçou pedido já feito à Câmara Municipal com a recomendação de que não deveriam participar da Comissão de Ética da Câmara Municipal os vereadores que prestaram depoimento em investigação sobre suposto esquema para a cassação do prefeito Alcides Bernal, na operação denominada Coffee Break..
A Comissão de Ética da Câmara já está formada, tenco como presidente o veredor João Rocha (PSDB). Os demais integrantres são Vanderlei Cabeludo (PMDB), Ayrton Araújo (PT), Herculano Borges (SD) e Chiquinho Telles (PSD).
O presidente, porém, alegou que a Comissão ainda não foi notificada de qualquer recomendação e, mesmo que haja, a escolha dos integrantes foi criteriosa. “Tivemos todo o cuidado para definir essa composição de ética e independente de recomendação não há nenhum tipo de impedimento para nenhum de nós”, afirmou.
A Comissão foi formada com base em parecer da procuradoria jurídica Legislativo, acerca de pedido de providências sobre os oito vereadores supostamente envolvidos – sem contar outros três da bancada do PTdoB, que junto com os demais tiveram os celulares apreendidos, e do ex-presidente, afastado do cargo no fim do mês passado, Mario Cesar (PMDB).
No início de setembro o presidente em exercício, Flávio Cesar (PTdoB), anunciou a decisão de criação da Comissão para que a Câmara acompanhe o procedimento do MPE. Explicou, ainda, que a implementação era prevista em decreto de 2003, mas nunca foi instituída por não constar no regimento interno da Casa. Uma das medidas é a de coletar informações sobre o caso sob investigação e analisar, por exemplo, a os investigados da Coffee Break com poder de decidir sobre eventual afastamento.
