Pular para o conteúdo
Política

Vereadora não tem imunidade e pode ser processada, avalia advogado

Luiza diz que não prestou depoimento para ferir pessoas
Arquivo -

diz que não prestou depoimento para ferir pessoas

O depoimento da vereadora Luiza Ribeiro (PPS) à do Ministério Público ainda deve desenrolar vários capítulos. Isso porque muitos citados no depoimento prometem abrir processo contra a parlamentar para que ela prove as denúncias feitas.

Na avaliação do advogado Valeriano Fontoura a vereadora terá que provar as denúncias feitas e não pode, neste caso, nem tentar se defender alegando que tem imunidade parlamentar. “Se ela tivesse feito pronunciamento da tribuna, era discutível ainda a existência ou não da imunidade parlamentar.  O Supremo Tribunal Federal tem se posicionado de maneira divergente. O que ela fez não foi da tribuna. Então, não foi do parlamento. Em hipótese alguma ela está resguardada pela imunidade. Neste caso, pode ser processada por denunciação caluniosa, caso não tenha prova do que ela afirmou”, avaliou.

A vereadora Luiza Ribeiro, por sua vez, não acredita que terá problema por conta do depoimento. Ela justifica que foi convocada pelo MPE para prestar informações sobre o que sabe e fez como depoente e testemunha para auxiliar a Justiça. “Nesta condição não podemos faltar com a verdade. Não é questão de imunidade, mas fazer depoimento para Justiça apurar o crime”, justificou.

Luiza não se arrepende de ter prestado o depoimento, avaliando que não poderia ter outra atitude a não ser de esclarecer o que conhece como verdade. “Trairia o mandato parlamentar que eu recebi e até minha conduta como cidadão, deixando de informar fatos graves que eu conheça, mesmo que genericamente. Não prestei depoimento para ferir individualmente qualquer pessoa, nem para prejudicar suas trajetórias, mas no dever legal de auxiliar a Justiça e cumprimento do meu dever como parlamentar”, finalizou.

A vereadora prestou depoimento de mais de 30 minutos ao Ministério Público, onde relatou possível desvio de verbas no serviço de tapa-buraco e orquestração para cassação de Alcides Bernal. No depoimento ela detalha participação de alguns e chega a classificar os vereadores Chocolate (PP) e Edson Shimabukuro (PTB) como da periferia e manipuláveis.  A reportagem entrou em contato com os vereadores, mas eles não atenderam as ligações. 

Compartilhe

Notícias mais buscadas agora

Saiba mais
acidente

Prefeituras de Corumbá e Ladário decretam luto por vítimas de acidente com ônibus na BR-262

depac

Moradora se irrita com obra e agride síndica no Jardim Carioca

psg mundial

PSG envolve, goleia Atlético de Madrid e manda recado ao Botafogo no Mundial de Clubes

balao

Balão com 33 tripulantes cai no interior de SP e uma pessoa morre

Notícias mais lidas agora

Subprodutos e reduflação

De subprodutos a reduflação, fome e vulnerabilidade viram lucro para indústria alimentícia

Secretários de MS seguem em Israel e passam a noite em bunker

Criança que atirou e acertou a mãe está sob cuidados da família e pai ainda será interrogado

cepol amigo

Homem é ferido com facada no pescoço e acusa amigo de cometer o crime

Últimas Notícias

Esportes

Em Campo Grande, Collet vence e assume a liderança da F-Truck

Com a vitória, o gaúcho assume a liderança do campeonato, com uma vantagem de 40 pontos

Mundo

Trump diz achar que há grande chance de um acordo entre Irã e Israel

Trump ainda reafirmou que os EUA seguem apoiando Israel

Mundo

VÍDEO: Terremoto de magnitude 6,1 atinge Lima e deixa ao menos um morto

Epicentro do terremoto foi localizado no oceano, próximo à cidade costeira de Callao

Esportes

Palmeiras empilha chances, mas fica no 0 a 0 com o Porto na estreia do Mundial

Palmeiras foi superior ao time português em campo, mas parou no goleiro do Porto