A ausência da denunciada não evitou o início da sessão de julgamento
A vereadora Lucineide Marques Nossa (PSC) foi cassada por unanimidade, dez votos a zero, em sessão extraordinária de julgamento realizada pela Câmara Municipal de Vereadores de Ribas do Rio Pardo na noite desta quarta-feira (10). Ela foi condenada pela prática do crime de concussão e improbidade administrativa.
Alegando problemas de saúde, Lucineide que deixou a sessão ordinária da terça-feira dia 09 antes do fim, e nesta quarta-feira (10), momentos antes do início do julgamento, apresentou aos vereadores através de seu advogado, um atestado médico para alegar sua ausência e tentar adiar a sessão. Os vereadores não aceitaram porque o prazo para julgamento termina nesta quinta-feira (11).
A ausência da denunciada não evitou o início da sessão de julgamento que teve durou cerca de uma hora, passando pela leitura do relatório e detalhes das investigações. Posteriormente o vereador presidente Sebastião Roberto Collis (PMDB) abriu a votação do relatório da Comissão Processante que pedia a cassação da vereadora.
Um a um, com direito a aplausos dos poucos populares que se fizeram presentes, cerca de 40 pessoas, e por unanimidade os dez vereadores acompanharam o parecer do relator e após a declaração do décimo voto, Lucineide Friosi foi declarada cassada do cargo.
“Eles são livres para ingressarem com mandato de segurança, se eventualmente eles conseguirem provar que houve um cerceamento de defesa, isso não faz transito em julgado, se eles derrubaram essa Comissão, ai nós evidentemente vamos instaurar uma outra comissão para julgar apenas um vereador. Então o fato de eventualmente eles conseguirem anular esse procedimento, essa votação, não impede que a Câmara ingresse com um novo procedimento.” Explicou o Procurador Jurídico da Câmara, Jorge do Santos, que foi interrogado sobre a hipótese da defesa de Lucineide Friosi alegar nulidade do ato.
Lucineide Friosi é a oitava representante do legislativo eleita em 2012 que deixa a Câmara por envolvimento no maior escândalo político da história do município. Antes dela, renunciaram Adalberto Alexandre, Diony Erick, Célia Pinto e Justino Machado. E foram cassados Claudio Lins, Fabiano Duarte e Ângelo da Silva.
Lucineide foi eleita pelo PSC (Partido Social Cristão) em 2012 com 472 votos, o que corresponde a 4,16% dos votos válidos. Ela disputou a eleição pela Coligação “O Trabalho é que faz a diferença II” e seu suplente é o professor Douglas, que obteve 282 votos, o equivalente a 2,49% e deve assumir o cargo imediatamente.
