Ex-governador formalizou pedido de explicações sobre declarações dela ao MPE
A vereadora Luiza Ribeiro (PPS) distribuiu nota, neste domingo (1º), na qual classifica como censura ação do ex-governador André Puccinelli (PMDB), que pede explicações da parlamentar sobre depoimento que ela prestou a força tarefa do MPE (Ministério Público Estadual), falando sobre corrupção na política local. Em diversos momentos do depoimento, a parlamentar cita o peemedebista, que resolveu ir à Justiça cobrar explicações dela sobre as denúncias.
Segundo a nota, Luiza Ribeiro ressalta que esteve no MPE convocada a prestar depoimento como testemunha, em investigação feita pelo Ministério Público, depois de operação promovida pela PF (Polícia Federal) e MPF-MS (Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul), na chamada Operação Lama Asfáltica.
Fala também que “os investigados da Lama Asfáltica é quem devem provar a Inocência“. Luiza diz que as denúncias chegaram até o gabinete dela.
O advogado de Puccinelli, Renê Siufi, faz várias perguntas à vereadora, sob a alegação de que os esclarecimentos são fundamentais para analisar a possibilidade de ajuizamento de uma ação penal por calúnia e difamação.
A defesa de André Puccinelli cita, por exemplo, trechos do depoimento de Luiza, no qual ela relata possível desvio no sistema de tapa-buraco em Campo Grande. Ele também quer esclarecimentos sobre a menção sobre possível esquema para cassar o mandato do prefeito Alcides Bernal (PP), em 2014.
Na nota, a vereadora afirma que seu depoimento tem fundamento em “informações e denúncias que chegaram ao gabinete, que revelam atos de corrupção na prestação de serviço de tapa-buraco, de cascalhamento e da limpeza urbana de Campo Grande”.
Ainda segundo a parlamentar, gestores públicos estão sujeitos a “comprovar satisfatoriamente a probidade de seus atos”. Diz não ter intenção de caluniar ou difamar, mas de cumprir papel de fiscalizar a aplicação de dinheiro público.
A Operação Lama Asfáltica trata sobre suposto desvio de recursos públicos, encabeçado pelo empresário João Amorim. Ele teria operado um esquema de fraude em licitações de obras e serviços.
O depoimento da vereadora ao MPE vazou em meados de setembro. Desde então, tem gerado uma série de reações contrárias por parte de personalidades da política.
Confira a nota na íntegra:
Luiza Ribeiro afirma que ação de Puccinelli representa censura e que os investigados da Lama Asfáltica é quem devem provar inocência.
“Pressão dessa natureza, comigo não vai funcionar”.
Sobre a Interpelação Criminal ajuizada por André Puccinelli contra a Luiza Ribeiro (PPS), a vereadora informou que esteve no MPE convocada a fazer depoimento com testemunha, em investigação feita pelo MPE, cuja origem foi o compartilhamento promovido pela PF e pelo MPF, das provas obtidas na Operação Lama Asfáltica.
A investigação trata de grave suspeita de desvios de recursos públicos (municipais, inclusive), por grupo aparentemente liderado por João Amorim que operava um esquema de fraude em licitações de obras e serviços, além de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, em continuidade delitiva, com objetivo de se apropriar indevidamente de recursos públicos.
O depoimento prestado é que Puccinelli reclama na interpelação tem fundamento em informações e denúncias que chegaram ao gabinete da Vereadora, que revelam atos de corrupção na prestação do serviço de tapa buraco, de cascalhamento e da limpeza urbana de Campo Grande.
A investigação ocorre sobre fatos ocorridos nos anos de governos do PMDB, seja na Capital ou no Governo do Estado. Luiza garante que “não pretendi caluniar ou difamar, mas apenas cumprir a obrigação de fiscalizar a aplicação de recursos públicos”.
Segundo a Vereadora é importante também considerar que “aquele que administra ou administrou dinheiro público está sempre obrigado a comprovar satisfatoriamente a probidade de seus atos, como exige a constituição e as leis de nosso país”. Também opina que “o cidadão contribuinte está já bem cansado de ser, às vezes, passado pra trás”.
