STJ diz não duas vezes a Olarte e mantém operação Coffee Break

Pedido contra a operação ADNA também foi julgado hoje

Dois a zero. Esse foi o resultado hoje de votações do STJ (Superior Tribunal de Justiça), de pedidos do vice-prefeito afastado das funções publicas em Campo Grande, Gilmar Olarte. Primeiro, o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), disse não ao pedido de liminar para trancar a ação que investiga, por meio da Operaçao Coffe Break, um suposto esquema que resultou na cassação, em março de 2014, do atual prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP). Depois, a 6ª Turma rejeitou outra solicitação para trancar outra operação contra a Olarte,  a ADNA, em que ele é acusado de corrupção e que tem audiência para depoimentos prevista para o dia 27.

Com isso, Olarte continua fora do cargo e investigado pelo envolvimento nas negociatas apontadas pelo Gaeco.

Gilmar Olarte está afastado das funções públicas desde o dia 25 de agosto, mesma data em que o Tribunal de Justiça mandou que Bernal retornasse ao cargo, mantendo decisão de primeira instância que considerou nulo o decreto de cassação do pepista. O decreto, segundo a Operação Coffe Break, a cargo do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado), só existiu porque foram comprados votos de vereadores, com o financiamento, principalmente, do empresário João Amorim, cujas empresas mantinham contratos milionários com a administração municipal.

É o processo fruto dessa operação que a defesa de Olarte tenta bloquear via STJ e que estava sob análise do ministro Reynaldo Soares da Fonseca. Agora, com a liminar rejeitada, o processo vai para a análise do mérito pela 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. No processo on-line, é possível ver que foi enviado telegrama do TJ/MS solicitando informações sobre a ação. O processo também vai para o Ministério Público Estadual, para se manifestar sobre o pedido dos advogados de Gilmar Olarte.

A defesa de Olarte também tentava bloquear o andamento da ação que derivou da Operação ADNA, em que escutar telefônicas indicam a existência de um esquema de captaçao de dinheiro com o uso de cheques de terceiros. Um dos argumentos é que as escutas usadas no processo são nulas. Esse é outro habeas corpus, cujo julgamento ocorreu na tarde desta terça-feira pela 6ª Turma do STJ, já que a liminar (decisão provisória) foi rejeitada. Novamente, a decisão do TJ favorável a Bernal, e contrária a Olarte, foi mantida.

Sem função pública

Eleito vice-prefeito na chapa liderada por Alcides Bernal, em 2012, Gilmar Olarte foi afastado há mais de 80 dias a pedido do Gaeco. Ele é suspeito, juntamente com nove vereadores e empreiteiros, de articular a cassação de Alcides Bernal (PP), por meio de promessa de cargos e até compra de votos.

Olarte chegou a ficar preso por cinco dias por conta da operação. Hoje está solto, mas proibido de entrar no Paço Municipal. Recentemente ele escapou de uma comissão processante na Câmara justamente porque já está afastado. Os vereadores consideraram que não poderiam cassar alguém que está afastado.

O vice-prefeito nega que tenha articulado a cassação de Alcides Bernal, assim como os demais vereadores. O Gaeco tem escutas telefônicas que levantaram suspeitas sobre a possível articulação. Nas escutas há varias gravações de diálogos dos vereadores com Olarte e com o empreiteiro João Amorin, que seria financiador do suposto esquema.

O ex-presidente da Câmara de Campo Grande, Mario Cesar (PMDB), também está afastado do cargo, impedido inclusive de se aproximar da Câmara de Vereadores. Também figuram como investigados os vereadores Paulo Siufi (PMDB), Edil Albuquerque (PMDB), Airton Saraiva (DEM), Jamal (PR), Chocolate (PTB), Gilmar da Cruz (PRB), Edson Shimabukuro (PTB), ex-vereador Alceu Bueno, o empreiteiro João Baird e Fábio Portela.

O Gaeco já ouviu mais de 20 pessoas, incluindo o ex-governador André Puccinelli e diversos vereadores. Todos os investigados, bem como os vereadores Flávio César (PTdoB), Otávio Trad (PTdoB) e Eduardo Romero (REDE), tiveram os celulares apreendidos e levados a perícia, que poderá identificar possível articulação. Os investigados também tiveram os sigilos fiscais e bancários quebrados. 

Gilmar Olarte e Mario Cesar também tentam retomar as funções públicas em ações no Tribunal de Justiça, sem sucesso até agora. (Matéria editada às 15h17 para alteração de informações)