Um novo encontro foi marcado para amanhã a tarde no MPE
Diretoria da Associação Beneficente de Campo Grande (ABCG), gestores da Saúde, conselhos e Ministério Público Estadual (MPE) estiveram reunidos na manhã desta quarta-feira (11/11) com a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa para discutir a assinatura do contrato entre Prefeitura Municipal e Santa Casa, com a participação do Estado, que deveria ter sido firmado em junho. Não houve entendimento entre as partes. Um novo encontro foi marcado para amanhã a tarde no MPE, onde também deverá ser discutida uma nova pactuação de serviços entre os demais hospitais de Campo Grande.
“A Santa Casa tem mantido o atendimento com bastante dificuldade por se arrastar uma dívida do município com a instituição no valor de R$ 13,5 milhões, que afeta desde o pagamento dos colaboradores até seus fornecedores, fazendo que toda a cadeia de serviços seja prejudicada pelo desabastecimento dos materiais e a greve dos funcionários. Isso afeta a qualidade de assistência aos pacientes e ao município. Queremos entrar num consenso desde o pagamento da dívida e a renovação do contrato. A falta de contrato coloca em risco todo planejamento do hospital. Pleiteamos um contrato que ofereça sustentabilidade e segurança jurídica para garantir os serviços ofertados à sociedade sul-mato-grossense”, disse o presidente da unidade hospitalar, Wilson Levi Teslenco.
Em dezembro de 2014, o último contrato foi assinado, com vigência de quatro meses, no valor de R$ 19.735.874,52. Nele foram estabelecidas como metas da média complexidade ambulatorial 33.371 procedimentos, 7.225 da alta complexidade e 2.114 de produção hospitalar. Foi discutido um novo contrato, mas diante das mudanças no quadro político de Campo Grande, não chegou a ser firmado. No início desta semana, a Secretaria Municipal de Saúde apresentou uma proposta, que foi negada pela Santa Casa, que alega a diminuição do repasse e aumento em 35% dos serviços a serem ofertados.
“Elaboramos um documento descritivo, que contempla toda média complexidade e estabelece as exigências das Portarias do Ministério da Saúde, como infectologia, ginecologia, nefrologia, oncologia, mastologia, são inúmeras especialidades que existem regras para aplicação do recurso. A projeção é o um aumento de R$ 36 milhões de repasse anual para Santa Casa. Queremos que o Governo do Estado se sensibilize e aumente também seu aporte, uma vez que a Capital atende todos os municípios de Mato Grosso do Sul”, destacou o secretário Municipal Ivandro Fonseca. Já o Estado, mantém a proposta de aumentar em R$ 500 mil o aporte ao hospital.
“O Estado construiu um plano de saúde com a gestão anterior, sendo acordado o incremento de R$ 500 mil, com a possibilidade de aumentar mais R$ 500 mil caso fossem criados mais 10 leitos de UTI. A atual gestão retrocede e defendemos o que já foi acordado anteriormente”, explicou o secretário adjunto de Saúde do Estado, Lívio Leite.
A deputada Mara Caseiro (PTdoB), presidente da Comissão de Saúde, espera que o impasse seja resolvido urgentemente, pois a população é a maior prejudicada. “A Assembleia Legislativa tenta fazer que Estado, Prefeitura e Santa Casa entre em consenso. Esperamos que este entendimento seja construído o mais breve possível”.
