Proposta polêmica deve começar a tramitar nesta segunda
A senadora Simone Tebet (PMDB) afirma que vai aguardar a entrada do projeto que regulamenta a terceirização na iniciativa privada para se posicionar a respeito do assunto e dizer se votará a favor ou contra. A matéria foi aprovada na semana passada na Câmara dos Deputados e agora segue para o Senado para passar pelo crivo dos senadores. A matéria deve começar a tramitar nesta segunda-feira (27).
O projeto estabelece normas e critérios para terceirização no setor privado. Os deputados concluíram a votação das emendas e destaques que visavam modificar o texto original, que foi apresentado pelo relator, deputado Arthur Oliveira Maia (SDD-BA).
Antes de se posicionar a favor ou contra, Simone afirmou que espera a proposta dar entrada no Senado e passar pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, da qual a parlamentar faz parte, onde será analisada sua constitucionalidade.
A regulamentação da terceirização é tida por quem é contrário ao projeto como um retrocesso aos direitos e garantias conquistadas pelos trabalhadores. Em Três Lagoas, por exemplo, funcionários terceirizados da Petrobras tiveram problemas com a estatal. Eles reivindicavam melhorias salariais e de condição de trabalho. No ano passado, funcionários denunciaram atraso no pagamento dos salários.
Os deputados estaduais da bancada petista também afirmam que o projeto retrocede, uma vez que, citam, há reclamações de que trabalhadores terceirizados trabalham mais e ganham menos, além de não ter todos os direitos garantidos.
Dos oito deputados federais de Mato Grosso do Sul, seis votaram a favor do projeto. Os parlamentares, inclusive, foram recebidos no Aeroporto Internacional de Campo Grande, após a votação, sob protesto de um grupo de manifestantes. Votaram a favor: Elizeu Dionizio (SD),Luiz Henrique Mandetta (DEM), Geraldo Resende (PMDB), Carlos Marun (PMDB), Dagoberto Nogueira (PDT) e Tereza Cristina (PSB).
