Baiano Protético e Betinho devem travar batalha judicial
A saída de Alceu Bueno (sem partido, ex-PSL) da Câmara Municipal resultará em uma disputa judicial. Pelo menos é o que promete o segundo na fila de sucessão, Isaías Martins, o Baiano Protético, em relação a tentar tirar a vaga do primeiro, Roberto Santana dos Santos, o Betinho.
O problema é que Betinho disputou as eleições de 2012 pelo PRB, mas, em 2014, tentou uma vaga de deputado estadual pelo PTC. “Ficou bem claro que ele cometeu crime eleitoral, que é infidelidade partidária”, diz Isaías, completando: “não tem como empossar o cara, senão é a Justiça aceitando o erro”.
Nas eleições de 2012, Betinho recebeu 2,4 mil votos, enquanto Isaías, pela mesma coligação, foi votado 1.962 vezes, de acordo com os dados do TRE (Tribunal Regional Eleitoral). A posse de Betinho está prevista para quinta-feira (30).
“A partir do momento que for empossado, vamos entrar (na Justiça). A dúvida é se a vaga seria do partido ou da coligação, mas o STF (Supremo Tribunal Federal) já decidiu que efetivamente é do suplente mais votado”, diz o advogado de Isaías, Roberto Avelar. Segundo ele, mesmo que Betinho volte ao partido, a infidelidade partidária já estaria caracterizada.
Em princípio, a ideia é impetrar mandado de segurança contra a nomeação de Betinho na Câmara. Na terça-feira (28), o vereador Gilmar da Cruz (PRB) disse que pretende convencer Betinho a voltar ao partido.
