Scaff aponta ainda que Sesau e Semed respondem sozinhas por 76% da folha de pagamento da Capital
Durante a audiência de prestação de contas da Prefeitura de Campo Grande na Câmara Municipal, os titulares da Seplanfic (Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Controle), apresentaram um quadro com a saúde financeira do município, com necessidade de ‘enxugar’ a máquina.
“Se reduzir apenas o pessoal não chegamos à meta de Economia que precisamos para evitar o alto comprometimento da Receita Corrente Líquida. Não existe empréstimo para o pagamento de custeio, ou se ajusta, ou se ajusta. A LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) fala bem claramente do limite para se gastar daquilo que é arrecadado, com o patamar máximo aceitável de 54%”, afirma o titular da Seplanfic, André Scaff.
Apesar do valor da dívida apresentada pela Prefeitura, o montante representa 15,3% da receita corrente líquida de Campo Grande. Percentual bem abaixo dos 120% estabelecidos pela LRF. De acordo com o adjunto da pasta, Ivan Jorge, a dívida da Prefeitura poderia chegar, dentro do patamar imposto pela lei, até R$ 5,6 bilhões.
Scaff apontou ainda que problemas na transição entre os governos de Alcides Bernal e Gilmar Olarte, ambos do PP, como queda na receita e ‘travamento da máquina’, fizeram com que o índice de comprometimento na receita corrente líquida com a folha de pagamento chegasse ao nível atual de 48,6% (limite legal é de 51%).
“Mas, considerando que a despesa aumentou 17%, foi menor o percentual de crescimento em relação ao governo Bernal”, destacou Ivan Jorge.
Para tentar conter os gastos, o secretário afirmou que a Semed (Secretaria Municipal de Educação) e a Sesau (Secretaria Municipal de Saúde), sozinhas representam 76% de todo o gasto com pessoal da Prefeitura, e por isso devem enfrentar ajustes orçamentários mais significativos.
Os números apresentados durante a audiência são referentes ao cumprimento das metas fiscais do 3º quadrimestre de 2014. O encontro foi promovido pela Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, composta pelos vereadores Carla Stephanini (PMDB, presidente), Eduardo Romero (PTdoB, vice), Prof. João Rocha (PSDB), Herculano Borges (SD) e Carlão (PSB).
