Só três deputados não faltaram a nenhuma sessão
Baseado em dados divulgados pela Câmara Federal, o Midiamax levantou a frequência e trabalho apresentado pelos oito deputados federais de Mato Grosso do Sul no primeiro semestre de 2015, também o primeiro deles nesta legislatura.
Durante a pesquisa a reportagem constatou que apenas três deputados não faltaram a nenhuma das 67 sessões deliberativas: Geraldo Resende (PMDB), Luiz Henrique Mandetta (DEM) e Vander Loubet (PT).
O deputado mais faltoso entre os oito foi Dagoberto Nogueira (PDT), com cinco ausências não justificadas e 11 justificadas. Em segundo lugar aparece Elizeu Dionizio (SD), que faltou quatro sessões e justificou três ausências. Os deputados Carlos Marun (PMDB), Tereza Cristina (PSB) e Zeca do PT faltaram apenas uma das 67 sessões de 2015.
Apesar de ser o mais faltoso, Dagoberto foi o que mais apresentou projetos, 15 no total, além de seis requerimentos. Entre os projetos destaca-se o que “suspende tributos e contribuições sociais das empresas de pequeno porte e microempresas com até dois anos de funcionamento”.
O deputado Carlos Marun (PMDB) foi o que mais apresentou proposições, 173, mas apenas quatro projetos. Destaca-se o que “altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, estabelecendo a vedação à comercialização pelo beneficiário das unidades habitacionais recebidas no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV)”.
O deputado Elizeu Dionizio apresentou 44 deliberações, entre as quais destacam-se quatro projetos de lei. Um deles “exclui das despesas de pessoal dos municípios, para efeito do limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, as relativas às áreas de educação e saúde, dos recursos provenientes dos repasses da União”.
Geraldo Resende apresentou 58 proposições, incluindo um projeto de lei: “Altera a Lei n. 9.454, de 7 de abril de 1997, consolidando regras gerais para o funcionamento do Sistema Nacional de Registro de Identificação Civil, revogando seu art. 6º, a Lei n. 7.116, de 29 de agosto de 1983 e a Lei n. 12.687, de 18 de julho de 2012. Explicação: Revoga as Leis nº 7.116, de 1983 e 12.687, de 2012”.
Luiz Henrique Mandetta apresentou nove proposições, mas nenhum projeto de lei. Já a deputada Tereza Cristina (PSB) emplacou 12 proposições, incluindo um projeto: “acrescenta o art. 9º-A a Lei 11.788, de 25 de setembro de 2008, dispondo sobre a prioridade de alunos de instituições de ensino superior públicas na realização de estágio em obras públicas”.
O deputado Vander Loubet fez nove proposições, sendo três projetos de lei. Desta que para o que “sugere ao Poder Executivo o encaminhamento de Projeto de Lei objetivando instituir novas regras para internações pelo Sistema Único de Saúde – SUS, possibilitando que o paciente, que necessite de internação, possa optar por um apartamento ou quarto, em separado”.
O deputado Zeca do PT fez quatro proposições, incluindo um projeto em conjunto com vários outros deputados: “Altera a Lei nº 9.972, de 25 de maio de 2000, para dispensar da obrigatoriedade de classificação os produtos vegetais, subprodutos e resíduos de valor econômico adquiridos pelo Poder Público ao amparo do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) ou do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)”.
