A rodada de oitiva está marcada para sexta-feira
O vice-prefeito de Campo Grande afastado de qualquer função pública, Gilmar Olarte (PP), insiste em ter como testemunha de defesa no processo por corrupção passiva, o promotor do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado), Marcos Alex Vera. Depois de o Procurador-Geral de Justiça, Humberto Brittes, pedir que o promotor seja retirado, já que ele mesmo é o responsável pela investigação oriunda da Operação Adna.
Mas a defesa do pastor diz o contrário. “Ademais, no caso, a atuação do promotor foi somente no âmbito investigatório, por delegação do PGJ; a atuação processual, diante dessa Corte, apresenta-se absolutamente ilegal, por não ser possível a membro do MP de primeiro grau assumir funções de Procurador de Justiça, ainda que em auxílio ao PGJ. O que era possível delegar era somente a condução de investigações, o que foi feito pelo PGJ. Não pode trazer para atuar em segundo grau, numa ação penal que tem como único membro possível de atuar o PGJ, um promotor de primeiro grau”, dizem os advogados Jail Azambuja e João Carlos Veiga Jr nos autos.
“Por fim, a designação do promotor para atuar, do dia 3 de novembro,além de ser ilegal, não pode ser invocada para afastar a condição de testemunha daquele promotor, já que ato a posteriori, sendo defeso à parte no processo invocar pleito com espeque em fato por ele mesmo criado. Assim, requer o desentranhamento dos documentos de f. 1300-1395 e o indeferimento do pedido do MPE para excluir a testemunha, bem como o indeferimento da atuação de promotor de justiça de primeiro grau ‘coadjuvando o PGJ’ na referida audiência”, completam.
Brittes entende que a presença do promotor entre as testemunhas pode, inclusive, atrapalhar os trabalhos investigatórios. Marcos Alex foi relacionado numa lista de 15 testemunhas pela defesa de Olarte, que hoje está afastado tanto da função de prefeito de Campo Grande, que ocupou entre março de 2014 e agosto de 2015, quanto da vice-prefeito, para a qual foi eleito em 2012, na chapa liderada por Alcides Bernal.
Ao apresentar sua defesa no processo em que é réu por corrupção passiva, Olarte também relacionou como testemunhas a serem ouvidas pela Justiça o ex-governador André Puccinelli (PMDB), o ex-prefeito Nelson Trad Filho e o atual chefe do Executivo da Capital, Alcides Bernal (PP), além da vice-governadora Rose Modesto (PSDB) e do presidente afastado da Câmara dos Vereadores, Mario Cesar (PMDB). Olarte é acusado de participar de um esquema em que cheques de terceiros eram trocados com agiotas para angariar valores, em troca de favores na Prefeitura.
