Reinaldo atende professores do Estado e retira projeto polêmico sobre eleições

Projeto retirava chance de administrativos integrarem diretorias

Mais de 500 professores lotam na manhã desta quinta-feira (14) o plenário e o saguão da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul contra o projeto de lei 48/2015, do Executivo, que visa alterar, entre outras coisas, o processo de eleição dos diretores nas escolas estaduais.

Porém, logo no início da sessão, o deputado Onevan de Matos (PSDB) comunicou que o governador Reinaldo Azambuja pediu para retirar o projeto de pauta. Pedro Kemp (PT) elogiou a atitude do líder do executivo. “O governador foi democrático e agiu a tempo, retirando um projeto antidemocrático da pauta”.

Apesar da conquista dos servidores, eles prometem continuar na Assembleia todo o dia para também discutirem sobre o reajuste. “Firmamos com o governo passado um reajuste de 10,98% para este ano. Queríamos repactuar com o governador o índice, mas ele afirmou que não teria dinheiro”.

Para os professores, esta seria a primeira etapa para alcançar o piso nacional em 2018. A tarde, os professores vão fazer uma assembleia geral ainda na Casa de Leis para decidir se entram em estado de greve. Caso seja aprovado, eles prometem paralisar as atividades na próxima quinta-feira (21).

Botarelli afirmou que são aguardados mais de 3 mil professores na Assembleia. 

Emendas

O líder da bancada do PT, deputado Pedro Kemp, apresentou emendas na quarta-feira (13) modificativas ao projeto de lei 48/2015, que visa alterar, entre outras coisas, o processo de eleição dos diretores nas escolas estaduais. 

A primeira visa garantir a realização das eleições nas escolas de tempo integral, indígenas e de educação especial, como no Ceada (Centro de Atendimento ao Deficiente da Áudio-Comunicação). No projeto encaminhado pelo Poder Executivo, pelo artigo 5º, estes estabelecimentos de ensino ficaram excluídos do processo democrático de escolha dos diretores e diretores-adjuntos, além das Uneis (Unidades Educacionais de Internação), Centros de Educação Infantil e EJA (Educação Profissional e de Jovens e Adultos). 

Outra emenda prevê que as candidaturas deverão ocorrer por meio de chapas, observadas as diretrizes da Secretaria de Estado de Educação e a legislação em vigor. Caso não haja inscrição de chapas, uma emenda ao projeto também possibilitará a inscrição de chapas individuais, ao contrário da atual proposta de escolher o diretor-adjunto por meio de um banco de dados.

Mais uma emenda garante o voto aos alunos a partir de 12 anos. Para o deputado, estando regularmente matriculados não há motivação real para que o governo queira aumentar a idade mínima para 14 anos. 

A quinta emenda é supressiva ao § 3º do artigo 5º do projeto, que visa garantir a inclusão das escolas indígenas no processo eleitoral. A sexta é modificativa para permitir servidores efetivos do cargo administrativo graduados em cursos de licenciatura também possam concorrer às eleições para direção. 

A última emenda, que é aditiva, prevê que a data do pleito eleitoral deverá ser fixada pela Secretaria Estadual de Educação.