Projeto retirava chance de administrativos integrarem diretorias
Mais de 500 professores lotam na manhã desta quinta-feira (14) o plenário e o saguão da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul contra o projeto de lei 48/2015, do Executivo, que visa alterar, entre outras coisas, o processo de eleição dos diretores nas escolas estaduais.
Porém, logo no início da sessão, o deputado Onevan de Matos (PSDB) comunicou que o governador Reinaldo Azambuja pediu para retirar o projeto de pauta. Pedro Kemp (PT) elogiou a atitude do líder do executivo. “O governador foi democrático e agiu a tempo, retirando um projeto antidemocrático da pauta”.
Presidente da Fetems (Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul), Roberto Botarelli afirmou antes da sessão que o projeto era um retrocesso ao excluir membros do setor administrativo nas diretorias. “Temos escolas com os melhores índices comandadas por servidores do administrativo”, exemplificou.
Apesar da conquista dos servidores, eles prometem continuar na Assembleia todo o dia para também discutirem sobre o reajuste. “Firmamos com o governo passado um reajuste de 10,98% para este ano. Queríamos repactuar com o governador o índice, mas ele afirmou que não teria dinheiro”.
Para os professores, esta seria a primeira etapa para alcançar o piso nacional em 2018. A tarde, os professores vão fazer uma assembleia geral ainda na Casa de Leis para decidir se entram em estado de greve. Caso seja aprovado, eles prometem paralisar as atividades na próxima quinta-feira (21).
Botarelli afirmou que são aguardados mais de 3 mil professores na Assembleia.
Emendas
O líder da bancada do PT, deputado Pedro Kemp, apresentou emendas na quarta-feira (13) modificativas ao projeto de lei 48/2015, que visa alterar, entre outras coisas, o processo de eleição dos diretores nas escolas estaduais.
A primeira visa garantir a realização das eleições nas escolas de tempo integral, indígenas e de educação especial, como no Ceada (Centro de Atendimento ao Deficiente da Áudio-Comunicação). No projeto encaminhado pelo Poder Executivo, pelo artigo 5º, estes estabelecimentos de ensino ficaram excluídos do processo democrático de escolha dos diretores e diretores-adjuntos, além das Uneis (Unidades Educacionais de Internação), Centros de Educação Infantil e EJA (Educação Profissional e de Jovens e Adultos).
Outra emenda prevê que as candidaturas deverão ocorrer por meio de chapas, observadas as diretrizes da Secretaria de Estado de Educação e a legislação em vigor. Caso não haja inscrição de chapas, uma emenda ao projeto também possibilitará a inscrição de chapas individuais, ao contrário da atual proposta de escolher o diretor-adjunto por meio de um banco de dados.
Mais uma emenda garante o voto aos alunos a partir de 12 anos. Para o deputado, estando regularmente matriculados não há motivação real para que o governo queira aumentar a idade mínima para 14 anos.
A quinta emenda é supressiva ao § 3º do artigo 5º do projeto, que visa garantir a inclusão das escolas indígenas no processo eleitoral. A sexta é modificativa para permitir servidores efetivos do cargo administrativo graduados em cursos de licenciatura também possam concorrer às eleições para direção.
A última emenda, que é aditiva, prevê que a data do pleito eleitoral deverá ser fixada pela Secretaria Estadual de Educação.
