Prefeituras fecham portas nesta segunda-feira
O presidente da Assomasul, Juvenal Neto, calcula que 90% dos 79 municípios de Mato Grosso do Sul estão com as portas fechadas nesta segunda-feira (10), para protestar contra o que chamam de “calote do Governo Federal”.
Segundo o prefeito, os municípios decidiram fechar a porta um dia para alertar sobre a gravidade da crise, que pode levar alguns a fechar as portas de vez. “A situação é muito grave e muitos podem fechar as portas de vez, se nada for feito em curto prazo. Os municípios estão escalonando salários e até dando férias coletivas porque a situação é muito crítica”, reclamou.
O presidente da Assomasul alega que há um calote do Governo Federal, que por meio de manobras, não cumpre acordos firmados com municípios. Ele cita como exemplo o 0,5% de reajuste no Fundo de Participação dos Municípios que deveria chegar para os prefeitos agora em julho, mas que veio pela metade. Segundo o prefeito, a presidente Dilma Rousseff (PT) fez uma manobra no Congresso e liberou apenas 50% deste reajuste, dando um calote de mais de R$ 15 milhões só em Mato Grosso do Sul.
Além do calote no reajuste, os prefeitos ainda reclamam da queda no repasse, visto que não conseguem entender uma diferença tão grande. Segundo Juvenal, os prefeitos já calcularam uma queda de 36% no repasse de maio a julho de 2015. “Não encontramos justificativa para uma queda tão grande”, protestou.
O prefeito esclarece que a dificuldade é grande para todos, mas principalmente para municípios menores, que dependem quase que exclusivamente dos recursos do Governo Federal.
“Se você pegar hoje. Vamos falar de saúde: para manter um posto de saúde você paga R$ 50 mil por mês e o Governo Federal paga só R$ 10 mil. As contas não fecham mais. O Governo Federal investe 5% em Saúde e hoje os prefeitos gastam 70% da receita com saúde e educação. Fica muito pouco para outros serviços”, concluiu.
Os prefeitos se reúnem na sede da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul) a partir das 9 horas desta segunda-feria (10). O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) também participa, mas chega ao evento após as 11 horas. O prefeito Gilmar Olarte (PP) também é esperado.
