Manifestação no plenário pressiona por mudanças no texto
A Assembleia Legislativa não votará nesta terça-feira (3) projetos de ajuste fiscal do governo estadual. Segundo o líder do Executivo na casa, Rinaldo Modesto (PSDB), as matérias irão à segunda votação ainda nesta semana, mas ainda aguardam pareceres de comissões temáticas do parlamento.
Ou seja, oficialmente, protelar as votações não tem ligação com o fato de o plenário estar lotado, nesta terça. Representantes do comércio e outros setores que serão afetados pelas mudanças pressionam o governo a mudar os projetos – uma das cobranças é definir quais produtos serão considerados supérfluos e terão índice de imposto aumentado.
Rinaldo explica que os projetos, um que altera o ICMS e outro sobre o ITCD, não tramitam em regime de urgência. Além disso, após serem aprovados em primeira votação, na semana passada, seguiram para análise das comissões de Finanças e Orçamento e de Turismo, Indústria e Comércio.
O presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Renato Câmara (PMDB), convocou para a tarde desta terça reunião do colegiado para discutir as matérias. Rinaldo diz que os projetos não serão retirados da pauta e, portanto, devem seguir à segunda votação no decorrer da semana – há sessões ainda na quarta e quinta.
Ao comentar a questão, o líder do Executivo na Assembleia comentou que “o governo já enxugou bastante a máquina” e o cenário econômico atual resulta em um “momento difícil”. Apesar dos esforços para cortar gastos, diz o tucano, a administração estadual vive expectativa de queda de receita em 2016 e viu, por exemplo, a folha do funcionalismo encarecer 26%.
