Proteco Engenharia e Itel Informática são investigadas
Até amanhã a prefeitura de Campo Grande deve finalizar estratégia para suspender contratos com as empresas Proteco Construções e Itel Iformática, de propriedade de João Amorim e João Baird, respectivamente. Ambas estão entre as investigadas na Operação Lama Asfáltica da Polícia Federal. A atitude obedece recomendação do MPE (Ministério Público Estadual) publicada no Diário Oficial desta segunda-feira, mas divulgada no último sábado (25).
Segundo secretário de Governo Paulo Matos, o Executivo ainda não foi notificado pelo MPE, mas desde a semana passada o prefeito de Campo Grande, Gilmar Olarte (PP), pediu à Procuradoria do Município para analisar os contratos e encontrar maneira de congelá-los pelos menos até o fim da investigação.
“Não vimos o documento desta recomendação, só sabemos pela imprensa. Porém, independente disso, o prefeito já encaminhou pedido para o procurador Fábio Leandro analisar a possibilidade de suspender os contratos até esclarecer todos os fatos. Essa resposta deve sair até amanhã”, explicou. “Todos sabem que não pode haver suspensão da noite para o dia”, concluiu.
A Lama Asfáltica investiga esquema milionário de favorecimentos e fraudes em licitações com o Poder Executivo Municipal e com o Poder Executivo Estadual. O governador do Estado, Reinaldo Azambuja (PSDB), recebeu orientação semelhante do MPF (Ministério Público Federal) e já paralisou obra do Aquário do Pantanal, até então conduzida pela Proteco.
O pedido feito à prefeitura ocorreu por intermédio do promotor de Justiça da 30ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social, Alexandre Capiberibe, e leva em consideração a competência do MPE em “zelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas e conservar o patrimônio público”.
Além disso, denúncia feita pelo Jornal Midiamax, que revelou sociedade dos referidos empresários com Elza Araújo dos Santos e vínculos com empresa localizada na Holanda, também serviu como base para a recomendação de suspensão dos contratos. O MPE considerou, ainda, possíveis atos de improbidade administrativa, levando em conta enriquecimento ilícito e atos que causam prejuízo ao erário.
“Com objetivo de evitar eventuais demandas judiciais para a responsabilização das autoridades competentes, que a Prefeitura Municipal de Campo Grande, na pessoa do Prefeito Municipal, Excelentíssimo Senhor Gilmar Antunes Olarte, promova a suspensão dos contratos vigentes firmados com as empresas Proteco Engenharia Ltda. e Itel Informática Ltda”, diz o texto recomendatório.
Olarte tem 30 dias para informar à Promotoria que tem ciência da recomendação e pontuar concordância ou não. “A ausência de observância da medida enunciada impulsionará o Ministério Público Estadual a adotar, quando cabível, as providências judiciais e extrajudiciais pertinentes para garantir a prevalência das normas de proteção ao patrimônio público e social de que trata esta recomendação”, completa a nota.
