Vereadores devem definir sobre quórum ainda nesta terça
A oposição garante já ter “de 14 a 15” votos favoráveis à instalação de comissão processante contra o prefeito de Campo Grande, Gilmar Olarte (PP), na Câmara Municipal. Nesta terça-feira (11), está previsto que os vereadores votem parecer sobre o quórum necessário para abertura do processo.
“Vamos continuar insistindo no quórum mínimo, entendemos que o (quórum) qualificado é necessário quando for para votar a cassação”, diz Paulo Pedra (PDT). Em outras palavras, a dúvida é sobre se, para abrir uma comissão processante, são precisos 15 ou 20 votos favoráveis entre os 29 parlamentares.
Pedra garante que a oposição “hoje já teria de 14 a 15 votos” para abrir a comissão processante, mas evita falar nomes “porque atrapalha” as costuras políticas da oposição. A dúvida sobre o quórum foi até a CCJ (Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final), onde não houve entendimento, exigindo que o tema fosse submetido ao plenário.
O pedido de abertura de comissão processante tramita na Câmara desde maio. Parecer da procuradoria jurídica da casa defende a necessidade de quórum qualificado, ou seja, 20 votos, para instalação do colegiado.
