Resposta só vai sair após o fim do recesso
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul só vai avaliar após a volta do recesso, em janeiro, o pedido da defesa de Gilmar Olarte para que ele volte a ocupar o cargo de vice-prefeito de Campo Grande. Petição nesse sentido foi apresentada no dia 25 de dezembro, na medida cautelar em que Olarte foi afastado, quando foi deflagrada a Operação Coffee Break, no dia 25 de agosto. A operação investiga um suposto esquema para caçar Alcides Bernal (PP) da prefeitura de Campo Grande, em março de 2014, beneficiando diretamente Olarte, que assumiu o cargo, no qual ficou até agosto deste ano.
O advogado Jail Azambuja, defensor de Olarte, informou que não se trata de caso de urgência e por isso não houve essa solicitação. Como o judiciário está em recesso, a apreciação vai ocorrer só na volta, a partir do dia 7 de janeiro.
Olarte completou quatro meses de afastamento d as funções públicas no dia de Natal. O entendimento da defesa é que esse é o prazo máximo permitido pela lei para ele ficar afastado. Além disso, argumenta que as investigações da Coffee Break terminaram, com a entrega do relatório no dia 4 de dezembro.
Porém, o despacho com a decisão afastando Olarte, do desembargador Luiz Claudio Bonassini, não cita prazo e fala, ainda, em duração “até o final das investigações ou surgimento de circunstância relevante que determine qualquer alteração”.
Além de Olarte, a decisão afastou do cargo o então presidente da Câmara de Campo Grande, Mario Cesar (PMDB). Ele ficou fora das funções públicas por três meses e só retomou após renunciar ao cargo de presidente.
A defesa de Olarte já impetrou outro recurso, no começo do mês, mas pedindo para Olarte receber salário, que não estaria sendo pago por Alcides Bernal. O valor é em torno de R$ 15 mil.
Gilmar Olarte chegou a ficar preso por alguns dias e saiu da prisão, mas não conseguiu voltar ao posto.
