Assuntos estão na pauta da próxima terça-feira (4)
A reforma política volta a ser o principal tema na pauta do Senado a partir da próxima terça-feira (4), quando a casa volta ao trabalho após recesso de duas semanas. Pelo menos seis assuntos devem ser analisados e votados, de um total de 13 propostos.
Conforme informa na manhã desta segunda-feira (3) a Agência Senado, o primeiro item na pauta de terça é o projeto que distribui o tempo semestral de propaganda partidária em cadeia de rádio e TV de acordo com o tamanho da bancada do partido na Câmara dos Deputados.
Logo em seguida, os senadores podem analisar projeto que prevê novas eleições se o eleito em cargo majoritário (prefeito, governador, senador e presidente) for cassado ou perder o mandato por qualquer outro motivo, independentemente do número de votos anulados.
Também deve ser discutida proposta sobre efeito suspensivo aos recursos contra sentença de juiz eleitoral que casse o diploma de prefeito, vice-prefeito e vereador. Assim como projeto que altera o calendário das eleições – adia a escolha e o registro de candidatos, retarda o início da propaganda eleitoral no rádio e na TV, reduz o tempo diário de propaganda e diminui o período de campanha. O projeto ainda limita gastos de campanha com pessoal e restringe o conteúdo das propagandas a imagens apenas dos próprios candidatos.
As outras duas propostas de reforma política na pauta desta semana são a que determina que o tempo de propaganda eleitoral de rádio e TV para candidatos a cargos do Executivo será igual ao tempo a que têm direito os partidos dos candidatos. Por fim, projeto que regulamenta a contratação de pessoas pelos partidos políticos e pelas campanhas eleitorais.
IPTU
Há pelo menos mais um projeto, considerado polêmico, previsto para ser analisado no plenário do Senado na terça. Trata da atualização contínua da base de cálculo do IPTU (Imposto Territorial e Predial Urbano).
Em síntese, o projeto obriga as prefeituras a revisarem a base de cálculo do IPTU a no máximo cada quatro anos, além da atualização monetária anual dos valores que a compõem. O argumento é de que muitos prefeitos deixam de fazer os reajustes para não serem lembrados por terem aumentado o tributo.
