MS formaliza a Dilma proposta contra conflito entre índios e fazendeiros

Dinheiro da dívida pode ser usado para comprar terras

O governo de Mato Grosso do Sul formalizou, na quinta-feira (19), proposta à presidente Dilma Rousseff (PT) para direcionar recursos à indenização de produtores rurais estabelecidos em terras consideradas indígenas. A medida, discutida na Assembleia Legislativa em meados de outubro, tem o objetivo de solucionar conflitos entre índios e fazendeiros no Estado.

A ideia é destinar, por prazo determinado, os repasses do Estado à União para o Fepati (Fundo Estadual de Terras Indígenas). São R$ 90 milhões mensais, que Mato Grosso do Sul repassa ao governo federal para pagar a dívida pública estadual, dinheiro que, então, seria usado para comprar as áreas dos fazendeiros.

Segundo as informações do governo, o documento foi protocolado no gabinete da Presidência da República na manhã de quinta. “A hostilidade entre os segmentos (produtores rurais e indígenas) se exacerbou, tanto que, considerando a excepcionalidade da conjuntura, Vossa Excelência autorizou operação do Exército para garantir a lei e a ordem no local que se transformou em verdadeiro palco de conflitos. A gravidade dos fatos trouxe ao Estado, inclusive, a presença do Ministro da Justiça”, pontua Reinaldo Azambuja.